Aos elogios dirigidos previamente pelo orador convidado Hugo Tavares, dirigente do Instituto de Segurança Social, pelo papel que o município tem desempenhado na área social, Rui Moreira começou por agradecê-los, deixando uma nota: “Não sei se os merecemos todos”.
Tratando a coesão social como um desígnio que envolve desafios permanentes, Rui Moreira defende que o conceito deve ser objecto de trabalho contínuo. Razão pela qual, no município a que preside, não se arrepende de ter investido cerca de oito milhões de euros no Fundo de Emergência Social, que, em apenas três anos, já ajudou mais de mil famílias. Certo de que seria mais fácil o investimento “numa obra vistosa”, admitiu à assistência que, para ele, esta era a obra “mais significativa”.
Na verdade, um dos quatro pilares da sua candidatura é a coesão social. Já o foi em 2013, volta a sê-lo em 2017. Neste período de tempo, a cidade mudou, “de forma avassaladora até”, como adjectivou o candidato à Câmara do Porto. Um crescimento que gera “grandes conflitos”, porque se faz a velocidades diferentes, com o poder económico das famílias a não acompanhar, ao mesmo ritmo, a regeneração urbana e a consequente subida de preços do mercado da habitação.
Coesão social cruza-se com Sustentabilidade
É por isso que, nesta candidatura, Rui Moreira entronca um quarto pilar: o da sustentabilidade. E a sustentabilidade pode ser, no campo da coesão social, um forte aliado. Senão analisemos a sua intervenção. Por um lado, preconiza a continuidade de uma política habitacional social activa, defendendo que “quem vive na habitação social tem que sentir que vive na cidade”. Uma habitação capaz de corresponder às exigências dos seus moradores que, cada vez com mais idade, enfrentam problemas de mobilidade e de isolamento. Como forma de combate à solidão, propõe Rui Moreira a criação de espaços comuns nos bairros sociais, contendo cozinhas ou salas comunitárias, onde os mais velhos possam reunir-se com frequência.
Ainda sobre a habitação social, há para Rui Moreira um problema latente: a desresponsabilização do Estado naquilo que é seu dever em contribuir com 50% do orçamento afectado para a manutenção e reabilitação do parque habitacional social. Um problema que “já dura há mais de seis anos”, e que, na sua opinião, será para perdurar no tempo, pelo que terá de ser a autarquia a assumir todos os custos.
Num segundo vector, que alia a coesão social à sustentabilidade, Rui Moreira entende que a promoção de políticas de habitação no centro do Porto, deve também fazer agora parte da esfera de actuação do município. Pensando sobretudo nas famílias mais jovens, o candidato defende que o centro histórico deve estar preparado para acolher mais crianças, proporcionando toda a rede de equipamentos que lhes garanta uma boa qualidade de vida e, por este caminho, contribuir para a descida dos índices de envelhecimento que afectam, particularmente, esta zona do Porto.
“É preciso fomentar cada vez mais o empreendedorismo social”
A transversalidade do tema coesão social e territorial, reviu-se no diagnóstico social apresentado por Rui Moreira. Na panóplia de assuntos abordados na sua intervenção, mereceu particular relevo a chamada de atenção para o empreendedorismo social. Para Rui Moreira, pode fazer-se mais a este nível. Não basta, como diz, haver oferta, “é também preciso haver respostas”, que se adequem às mudanças que a sociedade civil enfrenta.
Nesse contexto, há muitos projectos empreendedores que podem ser colocados ao serviço da coesão social, promotores do sentimento de pertença das populações. Como deu exemplo Rui Moreira, o próprio município, através de programas culturais inclusivos, tem desempenhado esse papel, com projectos como o Cultura em Expansão.
Mas a nível da coesão social é preciso mais e melhor. Com o envolvimento de todos. Foi este o ponto de partida de Rui Moreira na sua intervenção a propósito da segunda sessão das Conversas à Porto.