Nunca outra força política falou de sustentabilidade como o Nosso Partido é o Porto tem falado. O termo, compreende-se que engloba diversas áreas de actuação, mas para Pedro Baganha há dois aspectos que sobressaem: os recursos e o tempo. “Sustentável é a actuação que não onera as gerações vindouras com a resolução dos problemas actuais”, entende o arquitecto.
Numa óptica integrada e estratégica, segundo Pedro Baganha, a sustentabilidade envolve a resposta a desafios específicos ao espaço público, à oferta de habitação e à acessibilidade das construções. Promove o ajuste a políticas de mobilidade, de coesão, de apoio social e de habitação. Adapta-se às alterações climáticas, mitigando os seus riscos. Envolve uma participação política e cívica responsável e competente, assente numa cultura de transparência e responsabilidade ética na gestão da coisa pública, “que contribui para o amadurecimento da nossa democracia, como tão bem exemplifica este nosso movimento independente, disse o arquitecto.
PLANEAMENTO URBANÍSTICO NA EQUAÇÃO SUSTENTÁVEL
Pedro Baganha dedicou a reflexão sobre sustentabilidade à sua área de intervenção. O planeamento urbanístico, que define como “um desenho para o futuro da cidade eficaz e flexível”, deve orientar e disciplinar a densificação da actividade urbana que, nas suas palavras, são o “sinónimo da vitalidade e do sucesso de uma cidade interessante, confortável e vibrante”.
De acordo a linha de pensamento de que o “património histórico é compaginável com a construção do novo património contemporâneo”, Pedro Baganha apresentou um conjunto de medidas que o Nosso Partido é o Porto propõe aplicar em todo o ciclo do processo urbanístico.
“Propomos a divulgação de um relatório contínuo da dinâmica urbanística da cidade, a criação de uma estrutura de apoio em articulação com a InvestPorto, bem como a actualização e a distribuição de documentos orientadores para promotores e técnicos”. Entre outros aspectos a considerar, a elaboração e a divulgação de planos de gestão e de salvaguarda para áreas com forte pressão urbanística; e o reforço das condições de transparência e responsabilidade ética, aquilo que em inglês se designa accountability, explicou o arquitecto.
No campo do planeamento urbanístico, Pedro Baganha identificou como principal desafio a conclusão da revisão do PDM. Na sua opinião, o novo Plano deve conter “uma política de habitação para todo o mosaico social da cidade”. A esse respeito, deve por isso ambicionar desbloquear a falha no mercado habitacional já identificada, “dando condições para o incremento da oferta de habitação”, assinalou. Segundo o arquitecto, esse incremento faz-se por via de construção nova e na continuidade da reabilitação urbana.
Paralelamente, propôs Pedro Baganha, a Câmara Municipal deverá desenvolver planos de menor escala para áreas estratégicas de expansão urbanística do concelho, “como sejam, a título de exemplo, os territórios expectantes de Campanhã e Contumil, ou os territórios por urbanizar entre a Foz do Douro e Nevogilde, cerzindo tecidos e fazendo cidade”.
PRESERVAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO
Para Pedro Baganha é fundamental ainda uma atenção específica ao espaço público, “que é em grande medida uma das receitas do sucesso da cidade, mas é simultaneamente o primeiro a ser pressionado pelos novos desafios com que nos deparamos”. Nesse contexto apresenta nova intenção do Movimento Independente: a criação de um manual de projecto e intervenção no espaço público que discipline as intervenções dos diversos intervenientes, coordenando-as e harmonizando-as.
Reforçar a política de dados abertos da Câmara Municipal é outra das propostas do Movimento Independente no campo da sustentabilidade urbanística, concluiu Pedro Baganha.
