O conhecimento apreendido da “lição” de Fernando Paulo nunca mais será esquecido. Que o digam os associados do Porto, o Nosso Movimento e todos os cidadãos que tiveram a oportunidade de participar em mais uma reunião que tem por finalidade escrutinar o trabalho dos vereadores eleitos pela lista de Rui Moreira à Câmara do Porto.

A sessão, que decorreu na Escola Básica da Pasteleira, contou com muitos “alunos”, que quiseram saber o que está a Câmara do Porto a fazer pela Educação da cidade. E o “professor” não as defraudou. Especialista na matéria, começou por enquadrar que “o Município é directamente responsável pela gestão das escolas do 1.º ciclo” (existem 51 escolas, com perto de 6.700 alunos) e também pela rede pública do ensino pré-escolar (há 43 jardins de infância com, aproximadamente, 1.900 alunos). Uma tarefa significativa que tem sido cumprida com elevado sentido de responsabilidade pelos 425 colaboradores da Direcção Municipal da Educação (um número que não só abrange as divisões municipais, como também o pessoal afecto aos jardins de infância, AEC – Actividade de Enriquecimento Curricular e CPCJ).

Descentralização: “O Porto tem condições para se afirmar nesta área e negociar com o Governo”

Considerando a experiência do Município – o investimento na qualidade do ensino estimula a coesão social e o próprio desempenho dos alunos melhora – Fernando Paulo advoga que a cidade está apta para assumir mais responsabilidades na área educativa. “A Câmara do Porto não quer ser mera gestora hoteleira”, declarou. Mas, explicou, fruto do actual quadro legal, as competências delegadas aos municípios ao nível do pré-escolar e do 1.º ciclo cingem-se: à gestão física das escolas; à tutela do pessoal não docente; à Acção Social Escolar; às refeições; a pequenas e grandes obras nos estabelecimentos; e até à contratação de serviços como a água e electricidade.

No âmbito do processo de descentralização, a Câmara do Porto quer ir mais longe nas suas competências: quer poder contratar directamente o pessoal docente das escolas, o que também permitiria debater a flexibilização de horários. Na opinião de Fernando Paulo, a qualidade de ensino ganha com uma maior estabilidade da carreira de professor.

E, embora o Porto seja o concelho da Área Metropolitana do Porto (AMP) onde o índice de insucesso escolar é menos expressivo, o vereador frisou “que a tolerância é zero”. Por isso, defende, “é preciso investir nos agentes educativos”. Na sua opinião, a autarquia tem mais probabilidades de ser bem sucedida nessa tarefa do que o Estado central.

Gestão do edificado pressupõe investimento na manutenção e na requalificação 

Da gestão do património, o balanço que Fernando Paulo faz é positivo, a julgar pelo diálogo permanente estabelecido com a comunidade escolar (aliás, na própria reunião, teceram-se elogios à actuação do vereador e do Pelouro que dirige). Esta gestão pressupõe: a administração dos edifícios, dos equipamentos e materiais escolares; a manutenção e conservação corrente; e o apetrechamento de mobiliário, equipamento informático, bem como o fornecimento de material didáctico e pedagógico.

Mas há ainda que investir na requalificação do parque escolar, um dos vectores estratégicos reflectidos no Manifesto Eleitoral, observa o vereador. Como detalhou, “está em curso a obra de requalificação da Básica das Flores”, que deverá terminar até ao final do ano lectivo, num investimento próximo de 1 milhão de euros; “ainda este ano arrancam as obras de grande requalificação na Escola EB1 do Bom Sucesso”, orçadas em cerca de 750 mil euros; estão ainda calendarizadas intervenções na Escola EB1 da Lomba, na Escola Básica de Fonte da Moura (a colocação de uma cobertura) e na Escola Básica das Condominhas (zona exterior).

Neste domínio, é prática de Fernando Paulo promover reuniões nas escolas em que as empreitadas ocorram, procurando assim apresentar antecipadamente os projectos e esclarecer eventuais dúvidas de encarregados de educação, professores e pessoal auxiliar.

Planeamento, participação e gestão

Mas não é só na casa que forma os cidadãos de amanhã que a autarquia actua. A escola, enquanto organismo vivo que é, são as suas pessoas. No Concelho do Porto, a rede educativa totaliza perto de 25 mil alunos, desde os jardins de infância até ao ensino secundário.

Esta vasta rede implica, da parte do Município, um aturado trabalho de planeamento, onde cabem diferentes documentos orientadores, designadamente: a Carta Educativa; o Projecto Educativo Municipal; o Plano Municipal de Educação; e projectos como o “Porto Cidade Educadora” (uma rede europeia de referência, “onde estamos representados no Comité”, informa o vereador) e o “Porto Cidade Amiga das Crianças” (uma iniciativa da UNICEF). Monitorizar e planear a rede escolar também faz parte das responsabilidades da Câmara do Porto.

Na criação de relações institucionais baseadas nos princípios da cooperação e da partilha de responsabilidades, explica Fernando Paulo, a Câmara vai ainda mais longe promovendo e participando em diferentes fóruns: no Conselho Municipal de Educação; nos Conselhos Gerais e Consultivos dos Estabelecimentos Escolares; e em reuniões com os agrupamentos de escolas e as associações de pais.

“A educação tem esta dimensão desafiante e complexa”, constata. No parque escolar que gere, a autarquia procura dar as melhores condições aos seus alunos. No 1.º ciclo do ensino básico, como informa, os lanches são gratuitos para todas as crianças e o custo do almoço (sempre muito baixo) é calculado de acordo com o escalão, sendo que é gratuito para as crianças cujo agregado familiar tenha carências económicas. Duas vezes por semana é disponibilizada fruta aos alunos, uma acção que resulta de um apoio comunitário, esclarece o vereador.
Em suma, por ano lectivo, são distribuídas mais de 1,1 milhões de refeições e perto de 1,4 milhões de lanches escolares.

No campo das actividades de enriquecimento curricular (AEC) do 1.º ao 4.º ano de escolaridade, o ensino de inglês e as actividades físicas e desportivas são obrigatórias (este é, aliás, um dos objectivos referidos no Manifesto Eleitoral). Ainda assim, o leque de oferta pode estender-se a mais actividades, sob a responsabilidade das escolas (música, outras expressões artísticas, TIC, natação, entre outras).

Quanto à educação pré-escolar, Fernando Paulo esclarece que a actuação do Município é muito semelhante, com a nuance de que há a possibilidade de os encarregados de educação aderirem a Actividades de Animação e Apoio à Família, antes do horário da manhã ou ao final do dia (o valor é cobrado de acordo com o rendimento das famílias).

Neste capítulo, o vereador fez referência ao lançamento recente do Programa de Expressão Físico-Motora, à abertura de uma sala na escola básica de São João da Foz, e “à estabilização do jardim de infância de Carlos Alberto”, explicando que é uma aposta de Rui Moreira manter este serviço na Vitória, seguindo a sua política de regresso de população ao centro histórico.

A requalificação da Escola Secundária Alexandre Herculano também não foi esquecida. Embora fosse competência do Município fazer esta obra, uma vez que este estabelecimento de ensino é tutelado pelo Ministério da Educação, recordou Fernando Paulo que a Câmara do Porto decidiu ajudar o Governo, assumindo assim a titularidade de obra, para que os fundos comunitários não se perdessem, e ainda comprometendo-se a investir 1 milhão de euros. Há cerca de dois meses, o acordo com o Ministério foi assinado, mas, como elucida o vereador, “o projecto só foi entregue à Câmara no final de Abril”, pelo que neste momento decorre a preparação da candidatura ao financiamento comunitário.

Projectos multissectoriais com um denominador comum: o melhor para as crianças

Fernando Paulo reconhece que o número de projectos existentes na área da Educação pode, à primeira vista, parecer extenso. No entanto, sob coordenação directa, participada, ou colaborativa da Câmara do Porto, todos cumprem a sua função de fortalecimento da rede escolar. A título de exemplo, há o “Porto Amigo das Crianças”; o “Porto de Futuro”, que coloca os alunos em contacto com as empresas; o “Porto de Conhecimento”; o “Porto a Ler”; “O Porto de Crianças”, em que se destaca a iniciativa “Políticos por um dia”; o “Crescer Interactivo”; a “Educação para o Risco”, entre muitos outros projectos.

Nesta lógica de partilha, o responsável ressalvou o papel do ensino profissional na cidade, “como um ensino de primeira e de excelência”. E estabeleceu como objectivo a curto prazo “um maior envolvimento da Câmara do Porto” com esta rede de escolas.

Desafios futuros

Na estratégia educativa há ainda metas por cumprir, que tanto estão directamente dependentes da continuidade das políticas implementadas, como podem ser mais vulneráveis a factores exógenos. Na generalidade, Fernando Paulo estabelece os próximos desafios: descentralização de competências; reordenamento da rede escolar; mais autonomia local partilhada; mais fomento e apoio ao ensino profissional e artístico; e o combate à iliteracia. Em suma, “uma Escola de excelência, capaz de atrair e de fixar, e que promova a nossa identidade cultural”, ressalva.

Na prossecução destes objectivos há também ameaças que estão identificadas, essencialmente a envolvente sócio-económica e o decréscimo progressivo do número de alunos.

Finda a intervenção de Fernando Paulo, foram muitos os comentários e sugestões de uma sala que esteve atenta ao que o vereador do Pelouro da Educação da Câmara do Porto disse.

Antes mesmo do convite feito aos presentes para uma visita pela Escola Básica da Pasteleira, Nuno Santos, membro da direcção do Porto, o Nosso Movimento, encerrou a reunião lembrando que todas as sessões estão disponíveis em notícia e vídeo através do site da associação, plataforma que, a par das redes sociais, convidou todos a acompanhar.
Mas, ainda assim, reconheceu, “é deste escrutínio presencial que mais gostamos”, observando com agrado que, depois de um dia de trabalho, a participação em mais encontro promovido pelo Porto, o Nosso Movimento foi elevada.