No decurso de uma conversa em que esteve “rodeado de dois grandes amigos” para debater um tema que lhe é caro, não fosse líder do Movimento pelo Interior – E em Nome da Coesão, Jorge Coelho, natural de Mangualde e residente em Lisboa há largos anos, quis “enaltecer o que tem acontecido no Porto”.
Aqui, na cidade Invicta, não encontra tentações centralistas que observa noutras zonas do país. Aqui, há um líder que diz que “o Porto não quer ser capital de coisa nenhuma”, algo que gostou muito de ler na entrevista que Rui Moreira deu recentemente à Notícias Magazine, do JN, referiu.
Assinalou também que Rui Moreira “pode fazer muito mais pela Região com este conceito”, do que com o conceito da criação de uma segunda capital a Norte. E, concomitantemente, “com a sua inteligência contribuir para um país diferente, melhor, à século XXI”.
Nas suas intervenções, muito norteadas pela promoção de igualdade de oportunidades no litoral e no interior, Jorge Coelho reconheceu que, no passado, enquanto governante, podia ter feito mais pelo desenvolvimento regional, que sempre defendeu. Passados 20 anos sobre o referendo que adiou a regionalização até aos dias de hoje, o socialista admite que “não a temos porque irresponsavelmente os partidos que a defenderam criaram um mapa de regiões que fomentou um movimento contra a própria regionalização”.
Tentando agora redimir-se com o passado através do Movimento que ajudou a fundar, o ex-ministro traçou um panorama do país, para explicar que a tarefa que o Estado tem pela frente é muito difícil, mas não é impossível. Num “pequeno rectângulo” em que cerca de 60% população vive na faixa litoral, onde existem zonas urbanas com qualidade de vida reduzida, e perante a existência de uma Grande Lisboa “onde campeia o centralismo”, Jorge Coelho propôs a intervenção do Governo em três áreas-chave que, na sua visão, poderão dar um forte impulso à descentralização: a fiscalidade, a ocupação do território e a educação.
Para esse efeito, elencou algumas medidas: a eliminação total da taxa de Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRC), uma vez que a isenção só se aplica a partir de 15 mil euros de matéria colectável; tornar o Regime Contractual de Investimento (RCI), destinado a grandes investimento iguais ou superiores a 25 milhões de euros, exclusivo do interior; deslocalizar para cidades do interior serviços públicos que tenham pelo menos 100 funcionários, a um ritmo de dois serviços por ano; majorar em 10% a contagem de tempo de serviço para efeitos de aposentação dos funcionários deslocalizados; majorar em 25% a contagem do tempo de trabalho para efeitos de progressão na carreira dos funcionários deslocalizados.
“Isto não vai lá com falinhas mansas. Tem de ser a opinião pública a impulsionar a descentralização”
Jorge Coelho está consciente dos obstáculos e das resistências que encontra à persecução destes objectivos. Mas confirma que não cruzará os braços e que tudo fará para contribuir para a mudança de mentalidades. “O futuro está em causa se não entra nesta onda de transformação do país”, avisou.
Na área educativa, também considera importantes medidas descentralizadoras, como aquela que o Governo tomou recentemente sobre o corte de vagas, na ordem dos 5%, nos estabelecimentos de ensino superior localizados nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto.
Por isso, foi com tristeza que viu o Governo lançar um vasto pacote de medidas descentralizadoras, “muitas delas até boas”, que pouco impacto tiveram na opinião pública. Do diagnóstico que fez, entende que o programa foi apresentado com tão pouca convicção, “que o próprio Governo já não se lembra”.
Durante o debate, o presidente da Câmara do Porto disse que “Jorge Coelho foi o último político português a assumir responsabilidades políticas por uma tragédia, mesmo que realmente não tivesse culpa nenhuma no que aconteceu” (referia-se Rui Moreira à tragédia de Entre-os-Rios que levou à demissão de Jorge Coelho, enquanto ministro com a pasta do Equipamento Social). Representa, por isso, “a dignidade e a ética na política”, concluiu.
Veja aqui na íntegra o vídeo do debate.
