5 Julho, 2017

Proposta de Rui Moreira para implementação da taxa turística vai avançar

O município do Porto pode, a partir de agora, avançar com a elaboração do regulamento para a implementação de uma taxa turística na cidade. Hoje, em reunião do Executivo autárquico, aprovou-se por maioria, apenas com o voto contra do vereador da CDU, Pedro Carvalho, a medida proposta do presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira.

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A intenção de Rui Moreira é que o próximo Executivo que tome posse após as eleições autárquicas de 2017, “seja ele qual for”, possa implementar a taxa turística se for essa a sua vontade. Para isso, há que começar, desde já, a fazer o trabalho de casa, até porque o processo desenvolve-se ao longo de várias fases, antes mesmo que possa ser inscrita no orçamento de 2018.

Desde já, pode dar-se início ao procedimento de elaboração do regulamento da taxa turística, cujo tema estará em discussão pública durante os meses de Verão. Simultaneamente, está a ser feito o estudo económico sobre a implementação da medida.

Para Rui Moreira, como já publicamente expressou, a receita da taxa serviria para mitigar a pegada turística da cidade, através do investimento na reabilitação urbana por via do incentivo ao mercado da habitação no centro do Porto.

Em contraponto, a taxa turística de Lisboa, que entrou em vigor em 2016, tem por objectivo financiar novas campanhas de promoção para acentuar a procura da capital enquanto destino turístico. Segundo Rui Moreira, que não se revê nesta estratégia de Lisboa, replicar este modelo no Porto “não faz qualquer sentido”.

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