Horas após ter saído do Palácio de Belém, onde foi recebido pelo Presidente da República, Rui Moreira deu uma entrevista ao jornal online que escreve. “O Presidente da Câmara do Porto tem sido uma das vozes mais críticas do acordo de descentralização desenhado entre PS e PSD. Em entrevista ao Observador, Rui Moreira diz que falta dinheiro e falta poder aos municípios, que não podem ser meros “capatazes” do governo. O autarca independente aponta vários responsáveis para o atual estado de coisas: desde a inércia reformista dos sucessivos governos, à captura da Associação Nacional de Municípios pelos interesses do “centrão”, passando pela atuação do Tribunal de Contas que chega a insinuar estar no limite da constitucionalidade. Foi também por isso que pediu esta semana uma audiência ao Presidente da República. Rui Moreira fala disso, fala (com uma desilusão mal disfarçada) do processo de transferência do Infarmed”.
Ontem à noite, Rui Moreira também falou à SIC Notícias sobre os mesmos assuntos.
O Observador começou por perguntar a Rui Moreira o que foi fazer a Belém. Pode ler online a entrevista na íntegra, aqui.
Porque é que pediu uma audiência ao Presidente da República?
Porque estou muito preocupado por, objetivamente, não conseguir concretizar aquilo que é o programa de cidade, confirmado pelos portuenses. E não consigo por impedimentos de ordem administrativa, nomeadamente pela forma como o tribunal de contas tem vindo a funcionar.
Está a falar, por exemplo, do caso do teatro Rivoli?
E não só. Há dois processos que estão encravados no Tribunal de Contas, um deles a empresa municipal de cultura – este governo alterou a legislação relativamente às empresas municipais de cultura para que elas não tenham de cumprir os rácios económicos que se aplicam às outras empresas municipais. Nós estamos a internalizar a cultura, ou seja, não quisemos entregar o Rivoli ao La Feria, fizémos outros projetos nomeadamente o do cinema Batalha, que queremos transformar na casa do cinema do Porto. Temos também o Coliseu, em que fizémos um acordo com este governo e com a área metropolitana para a cidade do Porto ficar, por trespasse, com aquela atividade, o que permite reabilitar o edifício e garantir os postos de trabalho que lá estão. Isto não é possível no âmbito da contratação e dos Recursos Humanos no município – há um conjunto de atividades pertinentes na cultura que nós não podemos encaixar no município, mas que não queremos também que continue com um nível precário.
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