Entre essas medidas, apresentadas por Pedro Baganha, arquitecto e seu ex-adjunto (agora nosso candidato à vereação) está identificada a conveniência de aumentar os índices de construção em zonas específicas da cidade, nomeadamente as melhor servidas pelo Metro, para permitir a constituição de operações urbanísticas em melhores condições económicas e, assim, ajudar a baixar o preço da habitação no Porto. Tal é já, aliás, admissível no actual PDM em determinadas condições.

A questão do incremento da capacidade construtiva numa cidade não é técnica: é política.

A política faz-se discutindo modelos de cidade e o nosso modelo passa pelo repovoamento da cidade com a melhoria da qualidade de vida, logo, pela reabilitação urbana, claro está, mas também pela densificação e qualificação do seu edificado nas áreas de expansão da cidade.

Em linha com o nosso modelo de cidade, propomos portanto a revisão em alta dos índices de construção; não dissemos qual ou quanto será esse incremento. Essa, sim, será uma questão que carece de um estudo técnico mais aprofundado para que a decisão política seja bem informada e que, conforme enunciamos, deverá ocorrer no âmbito do escrutinado processo de revisão do PDM.

Sendo uma questão política, é legítimo que seja discutida. Principalmente por Correia Fernandes, que não sabemos se fará parte da lista par a vereação do PS, mas tem estado ao lado de Manuel Pizarro como inspirador das suas propostas já conhecidas para a habitação,

Mas essa legitimidade quanto à diferença de opinião não cala o nosso espanto quanto ao que disse ao Público, nomeadamente “que a prática demonstrou até hoje é que o índice 0.8 previsto no PDM nunca foi constrangimento fosse para o que fosse”.  Correia Fernandes disse ainda que “nunca foi considerado limitador, castrador ou o que quer que seja da correcta construção da cidade o índice previsto”.

Ora, tais afirmações, que seguem a política adoptada por Rui Rio, que Correia Fernandes tanto criticou no passado, seriam até legítimas, porque é legítimo que o PS tenha uma visão diferente da nossa, deixam de o ser quando foi o próprio Correia Fernandes a assinar e levar à Câmara uma proposta, por si e pelo PS aprovada, para que fosse aumentado o índice de construção no terreno do Bairro Rainha Dona Leonor.

Lê-se nesse documento proposto e aprovado por Correia Fernandes: “A própria regulamentação urbanística municipal não é, em determinadas situações, facilitadora da montagem de operações urbanísticas que impliquem o aumento do índice de construção já existente, aumento este que pode apresentar-se como indispensável à sua viabilidade, potenciando a respetiva concretização e, em consequência, a regeneração da área onde ocorre.”

== Leia aqui o documento aprovado em 2014 por proposta de Correia Fernandes ==

Tal medida – repetimos – proposta por ele e aprovada com o voto de todos os vereadores do PS,, visava a construção por parte de um empreendedor privado de dois conjuntos de habitação, um social e outro privado, com vista para a foz do Rio Douro. A operação está em curso e foi iniciada com Manuel Pizarro como vereador da habitação e Correia Fernandes como vereador do urbanismo. Ambos propuseram exactamente o que agora criticam.

CORREIA FERNANDES CRITICA AGORA DECISÕES QUE ELE PRÓPRIO TOMOU COMO ADMINISTRADOR DA GOP

Não é a primeira vez que Correia Fernandes deita para trás das costas actos que praticou quando era vereador executivo, até há apenas dois meses e meio. Nem é a primeira vez que abdica da verdade para fazer política. Recentemente, criticou publicamente em plena reunião de Câmara a alteração de estatutos da empresa municipal de Gestão de Obras Pública, discordando, até, do seu objecto social. Ora, à data da alteração dos estatutos, Manuel Correia Fernandes era um dos administradores dessa empresa municipal, tendo votado favoravelmente o que, meses depois, quis publicamente criticar.

A forma como o PS tem renegado, nestes e noutros casos, actos formais assumidos e votados pelos seus eleitos, com importantes cargos executivos até há poucos meses, não é salutar para a discussão política nem diz bem do trabalho válido e reconhecido que os vereadores do PS desenvolveram no executivo da Câmara do Porto, que  abandonaram por sua livre escolha e sem qualquer divergência quanto ao programa que ajudaram a cumprir e prometeram cumprir até ao final do mandato