Reconhecendo que este é um “acto de campanha muito interessante”, o candidato à Câmara do Porto, Rui Moreira, enalteceu as centenas de apoiantes que, espontaneamente, participaram no processo de recolha de assinaturas, e que, também com ele e com os restantes 333 candidatos independentes, fizeram o percurso a pé entre a sede de campanha e o Palácio da Justiça.
Apesar das alterações legislativas terem obrigado a candidatura à obtenção das assinaturas em muito menos tempo, foram recolhidas pelo movimento de Rui Moreira aproximadamente 30 mil assinaturas, tendo sido validadas mais de 23 mil. Cerca de 7 mil foram eliminadas pelas equipas de validação, por conterem dados que ofereciam dúvidas ou por não estarem recenseados no Porto. Como referiu Rui Moreira, “neste momento, o Porto tem cerca 214 mil eleitores inscritos, todavia, de acordo com o INE este número corresponde à população residente na cidade”.
LEI AUTÁRQUICA OBRIGA OS MOVIMENTOS DE CIDADÃOS INDEPENDENTES A ESTE FORMALISMO
Em “contraste com os partidos, que não têm este problema”, disse Rui Moreira esta manhã, os grupos de cidadãos independentes ficam obrigados à recolha de assinaturas para a efectivação legal das suas candidaturas.
Ainda assim, o número de assinaturas recolhidas pelo Nosso Partido é o Porto para todos os órgãos autárquicos excede em 60% o mínimo exigido por Lei. Para a Câmara Municipal, o número de assinaturas apresentada superou em 84% o requerido.
Rui Moreira pôs especiais cuidados no processo, depois dos problemas registados noutros concelhos há quatro anos e da Assembleia da República ter aceite alterar alguns preceitos relativos às candidaturas independentes, a seu pedido. Desta vez, todas as folhas de assinatura tinham inscritas no verso as listas completas do órgão a que se destinavam: Câmara Municipal; Assembleia Municipal ou cada uma das Assembleias de Freguesia.
O processo de recolha de assinaturas envolveu dezenas de operacionais ao nível do concelho e das freguesias, representando, por si, uma notável capacidade de mobilização cívica da cidade do Porto. Em 2013, o movimento desenvolveu o processo durante quatro meses e, desta vez, em apenas um mês.
Concorrem às eleições autárquicas pelo movimento Porto, o Nosso Partido, além de Rui Moreira, 333 candidatos, distribuídos pelas nove listas apresentadas.