Durante o mandato que agora está a terminar, a Câmara do Porto baixou duas vezes o IMI, pôde manter o preço da água estável, baixou o endividamento bancário em mais de 50% e encontrou recursos para lançar grandes obras necessárias, como as do Mercado do Bolhão, do Terminal Intermodal de Campanhã ou da requalificação dos bairros sociais da cidade.
É para isso que servem as Contas à Moda do Porto, para garantir as melhores condições possíveis aos portuenses mas também para criar recursos para avançar com projectos sem dependência de terceiros.
As boas contas do Porto vêm já de mandatos anteriores e foram sedimentadas neste mandato, mas não são eternas e, em poucos anos, podem ser destruídas por quem não souber geri-las.
Vem isto a propósito dos orçamentos de campanha que foram depositados pelos partidos e coligações no Tribunal Constitucional e que revelam dados muito curiosos.
PS E PSD COM GASTOS RECORDE NAS CAMPANHAS NO PORTO
Para esta campanha eleitoral no Porto, o Partido Socialista apresenta os maiores custos de campanha de todos os 308 concelhos em todo país, com um orçamento de 360.000 euros. Já a coligação PSD/PPM apresenta um valor semelhante, de 350.000 e é a segunda mais cara do país, depois da de Pizarro.
Estas duas candidaturas ficam bem acima do orçamento apresentado pela nossa candidatura, que se propõe gastar menos 80 mil euros do que o PS e 70 mil que o PSD/PPM, apesar dos custos para uma candidatura independente serem maiores.
Desde logo porque as candidaturas independentes não possuem a estrutura de um partido, mas também porque necessitam recolher milhares de assinaturas, o que implica custos logísticos e administrativos importantes. A estes custos, acresce ainda a desvantagem das candidaturas independentes, como a nossa, não poderem deduzir IVA, ao contrário dos partidos e coligações. Este facto inflaciona os orçamentos dos independentes em mais de 20%.
COLIGAÇÃO PORTO AUTÊNTICO (PSD/PPM) PREVÊ DÍVIDA DE 60 MIL EUROS
Mas a análise das contas das candidaturas dos partidos políticos nestas eleições no Porto não se pode ficar por aqui. No detalhe dos números, deparamos com alguns dados preocupantes quanto à capacidade dos candidatos para manterem as Contas à Moda do Porto, caso viessem a ser eleitos para a presidência da Câmara.
Desde logo, o candidato do PSD, que até é professor de economia, apresentou ao Tribunal Constitucional um estranho orçamento (praticamente único em todo o país), em que a receita é 60.000 euros inferior à despesa. Ou seja, a candidatura da coligação Porto Autêntico propõe-se terminar a campanha com um importante prejuízo e, logo, dívidas aos seus fornecedores!
As contas da candidatura do PSD/PPM contam, ainda assim, com uma subvenção estatal de cerca de 160 mil euros, valor que, para ser real, obrigará a coligação a ter um resultado semelhante ao conquistado por Luís Filipe Menezes há quatro anos (21%). Caso o resultado seja inferior, as contas da campanha do Porto Autêntico serão ainda piores, ficando por explicar onde encontrará recursos para pagar as dívidas que produzirá.
PS PREVÊ PIOR RESULTADO NO PORTO DO QUE EM 2013
Também curiosas são as contas apresentadas pela candidatura do PS. Manuel Pizarro declarou ao Tribunal Constitucional que será o candidato com custos de campanha eleitoral mais elevados em todo o país, mas, apesar disso, prevê ter um resultado pior do que em 2013.
Para pagar parte dos 360 mil euros de despesa prevista, Pizarro prevê receber de subvenção estatal (valor indexado ao resultados eleitoral) metade do que previu em 2013. Segundo o seu orçamento publicado pelo Tribunal Constitucional há quatro anos, Pizarro esperava receber do Estado 199 mil euros de subvenção, o que implicaria um resultado acima dos 40%. Mas acabou a receber apenas 165 mil, devido ao resultado de 22% que obteve. Ora, desta vez, prevê receber apenas 103 mil euros, o que remete o seu resultado previsto para cerca de 15%. Ou seja, segundo o que declarou ao Tribunal, o PS espera obter no Porto um resultado bastante inferior ao obtido em 2013.
Mas as contas do PS no Porto não são só elevadas e pessimistas quanto ao resultado, são também estranhas. Em primeiro lugar porque o valor declarado para estruturas, cartazes e telas é claramente inferior ao que terá já gasto até ao momento. Basta percorrer a cidade e contar o número de estruturas montadas pela sua candidatura e consultar a tabela de preços imposta por lei para se perceber que os custos, a mês e meio das eleições, já excede largamente o orçamento apresentado pelo PS.
Segundo a declaração que fez ao Tribunal Constitucional, o PS do Porto espera receber 200.000 euros de donativos, como forma de encontrar receita para pagar os 360 mil euros de custos.
PIZARRO GASTOU NA CAMPANHA DE 2013 MAIS 224 MIL EUROS DO QUE PODIA
Contudo, tudo isto são previsões. Como em 2013 eram. Vejamos então o que aconteceu com as contas da candidatura de Pizarro há quatro anos. Nesse ano, o PS apresentou para o Porto um orçamento de 299.000 euros, mas acabou por gastar 411.000, segundo o documento já oficialmente publicado. Gastou 411.000, mas só recebeu 187.000 de receita! Ou seja, por pagar, Manuel Pizarro deixou 224 mil euros… Um prejuízo recorde em campanhas eleitorais em todo o país.
CONTAS À MODA DO PORTO
A candidatura independente Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido, apresenta desta vez, contas semelhantes às apresentadas em 2013. Nesse ano, a candidatura previa uma despesa de 250 mil euros, valor que veio a cumprir com elevada aproximação (255 mil euros). Já a receita foi bastante superior ao esperado, sobretudo devido ao sucesso da candidatura, que impulsionou a subvenção estatal que, como já se explicou, depende do resultado (e que foi de 39,25%).
Desta vez, o orçamento apresentado é um pouco superior (281 mil euros), o que tem a ver com os custos acrescidos com aspectos administrativos relacionados com a recolha de assinaturas e que decorrem da lei.
O grupo de cidadãos eleitores que propõe Rui Moreira prevê este ano, em orçamento e prudentemente, receber um valor de subvenção estatal semelhante ao de 2013. Tal como em 2013, não ficará a dever nada a nenhum fornecedor, ao contrário do que mostram as contas do PS em 2013 e do que indiciam as de PS e PSD em 2017.
Terminando… sim, as Contas à Moda do Porto podem não ser eternas e, em três ou quatro anos, o trabalho de três ou quatro mandatos podem ir por água abaixo.
