Para Rui Moreira esta é uma questão essencial e que não pode ser colocada em causa. As boas contas, herança do anterior executivo de Rui Rio, foram mantidas neste mandato. “Hoje temos menos 20% de endividamento do que a cidade Lisboa, o que é muito significativo. E isso vai ter consequências: nos próximos mandatos, a Câmara poderá olhar para a questão social de uma forma que em condições normais não poderia”, entende.
Sobre a coesão social, um dos pilares fundadores da candidatura independente, Rui Moreira admite que “gostaria que tivesse sido feito muito mais”, mas recorda que, a partir de 2010, o Estado deixou de comparticipar activamente na construção de habitação social, obrigando a um esforço complementar por parte do Município do Porto.
“NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS, A CÂMARA INVESTIU APROXIMADAMENTE 60 MILHÕES DE EUROS EM GRANDES REABILITAÇÕES E EM MANUTENÇÃO DE BAIRROS SOCIAIS”
Numa cidade onde cerca de 10% da população vive em bairros sociais (com cerca de 13 mil fogos correspondentes), o investimento feito nos últimos anos “representa um esforço enorme”. Para além do investimento em habitação social que naturalmente continuará a ser feito, há outra dimensão que, para Rui Moreira, merece a intervenção da autarquia. A cidade cresceu, tornou-se mais interessante e confortável e, como cidade mais atractiva que está, os preços sobem.
A colocação no mercado de casas para arrendar a preços controlados é, por isso, um dos eixos na política de habitação do independente, que propõe executar esta medida actuando sobre a fiscalidade, quer por via da libertação do encargo do IMI, quer pela redução do IRS aos proprietários (o Governo já se manifestou favorável a esta descida).
Há ainda um terceiro vector da política de habitação de Rui Moreira: “Aquilo que propomos, para algumas zonas como Campanhã, é aumentar os índices de construção. Ao fazer isso, baixamos o custo do terreno na construção”.
Preocupa por isso Rui Moreira que outras forças políticas proponham uma política de habitação que, no seu ponto de vista, não é exequível: “O PS anunciou a construção de milhares de casas para colocar à disposição com rendas controladas. Até agora não sabemos como. O Governo diz que tem um plano, mas só anuncia depois das autárquicas. Ou seja, as outras forças políticas vão às cegas. A verdade é que nós sabemos como é que o podemos fazer com o mercado e já o anunciámos”.
“ACHO EXTRAORDINÁRIO QUE AQUELES QUE NADA COMEÇARAM DURANTE 40 ANOS FALEM DAQUILO QUE ESTAMOS A COMEÇAR A FAZER EM QUATRO ANOS”
Na entrevista ao Observador, Rui Moreira disse também que “as cidades têm de ser feitas em trabalho de relojoaria” e, mais ainda, as obras públicas que obrigam a um intrincado trabalho. Reconhece até que seria mais fácil fazer obras faraónicas, mas recorda que nunca prometeu ao eleitorado do Porto “fazer pontes, túneis e rotundas”.
Embora as críticas eleitoralistas dos adversários não cessem, as boas contas da autarquia já permitiram o arranque das obras do Mercado do Bolhão. E há outros projectos irreversíveis, como o Matadouro ou o Palácio de Cristal.