Primeiro no Executivo, onde o nosso movimento tem maioria absoluta, depois na Assembleia Municipal, onde não tem, os dois partidos do “centrão”, sem darem uma única explicação plausível, tentaram chumbar o principal documento de governação a quem ganhou as eleições: Rui Moreira. Mas perderam! E perderam bem.
Foi graças à abstenção responsável da CDU, ao voto favorável do PAN e à recusa do presidente da Junta de Freguesia de Campanhã em obedecer à orientação de voto do PS, que o orçamento acabou aprovado por dois votos (22 a favor, 20 contra e 4 abstenções).
A direcção da Associação Cívica Porto, o Nosso Movimento congratula-se com o trabalho desenvolvido pelo Executivo de Rui Moreira, que consegue apresentar à cidade orçamentos que, sendo elogiados externamente pelo rigor das Contas à Moda do Porto, representam um cada vez maior investimento nos portuenses e alívio fiscal.
O sistema de incentivos fiscais para residentes recentemente aprovado, que reduz IMI em 10% (a terceira descida em cinco anos) para quem tem casa permanente no Porto, e 50% para quem colocar as suas casas no mercado do arrendamento prolongado, é inovador e, simultaneamente, uma intervenção política no sentido correcto. As contas são, aliás, claras, com as duas reduções de IMI nos quatro anos anteriores e estes novos incentivos, Rui Moreira fez poupar aos residentes no Porto mais de 45 milhões de euros em impostos diretos.
O enorme investimento na política de habitação social, o programa de reabilitação de 88 ruas da malha fina da cidade, obras como o Terminal Intermodal de Campanhã, o Matadouro, o Pavilhão Rosa Mota, o Mercado do Bolhão ou os projectos para a nova ponte são a prova de que as boas contas podem ser colocadas ao serviço da qualidade de vida dos portuenses, como acontece no orçamento agora aprovado.
O voto contra do PS e do PSD colocam estes partidos contra tudo de bom que acontecerá na cidade no próximo ano e que terá consequências muito positivas no futuro dos portuenses, durante muitos anos. E colocam-nos contra as Contas à Moda do Porto, que permitem ao Executivo a liberdade de intervir sem estar permanentemente condicionado por limitações orçamentais.
A Câmara do Porto paga as suas facturas em quatro dias aos fornecedores, aparece este ano e pelo terceiro ano consecutivo, no Anuário dos Municípios, como sendo a segunda autarquia em todo o país em matéria de eficiência financeira e o seu orçamento de 2019 mostra que é possível colocar a boa gestão, não apenas a favor das contas públicas, mas também do investimento, reduzindo a carga fiscal sobre cada um dos munícipes, reduzindo o preço da água (o que vai também acontecer em 2019, no Porto) e investir fortemente naquilo que é a qualidade de vida e em obras e projectos capazes de mudar a cidade e inverter o abandono da sua zona oriental.
Talvez por isso, as ordens dos directórios dos partidos do “Bloco Central” (PS e PSD), agora com o apoio do BE, que visam obstaculizar a governação de Rui Moreira, tenham sido travadas por quem colocou o Porto à frente e se negou ao taticismo político.
