É preciso reforçar o poder das autarquias e o presidente da Câmara do Porto está convicto de que a questão não se resolve com competências metropolitanas. “A cidade de 2025 será determinada pelo poder que tivermos e que formos capazes de montar. Aí, acho que vamos muitas vezes ser concorrentes de outras cidades metropolitanas e seremos parceiros das cidades da Região [Norte]”, afirmou.
As declarações de Rui Moreira surgiram enquanto falava sobre o processo de intermunicipalização da STCP – Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, em que lamentou o facto de a transferência de competências do Estado Central não ter sido acompanhada de transferência de recursos. “Porquê? Porque não acredita que as cidades tenham a capacidade de impor uma alteração profunda naquilo que é o poder”, apontou o autarca, que disse, mesmo assim, ser esta uma factura que está disposto a pagar para “resolver o problema da mobilidade, reduzir emissões [de carbono] e ter um transporte público qualificado, seguro, pontual, fiável e ecológico”.
Ainda que isso signifique um esforço orçamental na ordem dos 33 milhões de euros só nos próximos três anos (sabendo-se que o Município do Porto é o accionista maioritário da STCP, com 54%) e que o alargamento da rede tenha de esperar até 2024 “por contingências da Lei”, o que obrigará, logo à partida, “a um investimento de 5 ou 6 milhões de euros”.
Mais poder resolve-se “com a sociedade civil, empresas e academia”
O também fundador da Associação Cívica acredita ser esta a única fórmula capaz de desafiar o poder instalado na Assembleia da República e no Terreiro do Paço, onde a concentração de decisões continua a prejudicar não só a Região Norte mas também o País.
Ao recordar a distribuição dos fundos comunitários do Portugal 2020, Rui Moreira não esquece que foi “insultado” quando avisou que “ia ser uma desgraça para a cidade do Porto”. Era Janeiro de 2014 e meses antes, durante a campanha eleitoral, dizia-se que não ia faltar dinheiro para a habitação social “e até que as cidades tinham de se preparar com recursos próprios”. No entanto, “não aconteceu rigorosamente nada e as cidades, em matéria de habitação, tiveram zero”, lamentou.
Na verdade, o desinvestimento do Estado Central, naquela que é uma sua competência constitucional, repercute-se num forte investimento da Câmara do Porto em Habitação Social, na ordem dos 23 milhões de euros por ano, “uma parte significativa dos impostos que as senhoras e os senhores pagam”, frisou o autarca. Mas se a cidade tivesse acesso aos fundos estruturais, provavelmente só teria de investir 25 por cento daquele valor. “Se temos hoje uma crise na habitação, problema aliás comum ao mundo ocidental, esta é também uma das razões”, acrescentou.
O presidente da Câmara do Porto está, por isso, preocupado com o próximo quadro comunitário Portugal 2030 e teme que seja uma nova oportunidade desperdiçada se as cidades não reclamarem o que lhes é devido e deixarem que tudo se decida em Lisboa. “Em Portugal continua-se a acreditar que tudo se resolve com legislação. Tem sido assim, mas não vai poder continuar a ser assim, porque não tem resolvido o problema do poder”.
É necessário interpretar antecipadamente aquilo que as novas gerações exigem das cidades, tomar opções e contar com o apoio “da sociedade civil, das empresas e da academia”, porque de pouco vale “quando tentam com a ‘pseudo descentralização’ e se esquecem de mandar o cheque”.
Concluindo, Rui Moreira estabelece como objectivo “que a cidade do Porto tenha mais poder até 2025″, ainda que a maior parte da população acredite erradamente que já tem, quer em matéria de segurança, de transportes ou de saúde, exemplificou. O caminho não se antevê fácil, porque “ninguém nos vai dar, exige compromissos”, também da parte dos eleitos pelo Porto. “As pessoas não se esqueçam do poder que temos e que nos representam de cada vez que passam a Ponte da Arrábida e vão lá abaixo”, observou no final o presidente do Conselho de Fundadores da Associação Cívica.
A intervenção de Rui Moreira encerrou a sessão organizada pelo Porto, o Nosso Movimento, que encheu o auditório do ACE – Teatro do Bolhão, nesta sexta-feira, dia 25 de Outubro, também para ouvir três personalidades, que aceitaram, a convite da Associação, partilhar a sua visão sobre a cidade e lançar desafios para os próximos seis anos de governação, designadamente nas áreas do Ensino Superior, Economia e Tecnologia/Inovação. Foram elas, Isabel Babo, Reitora da Universidade Lusófona, Luís Reis, administrador da Sonae e Professor Universitário, e José Mendonça, Professor Catedrático e Presidente do Conselho de Administração do INESC TEC.