18 Setembro, 2018

Conversas à Porto sobre “Descentralização e Coesão Territorial” com Jorge Coelho, Rui Moreira e António Lobo Xavier, na próxima segunda-feira

As Conversas à Porto, promovidas pela associação cívica Porto, o Nosso Movimento, estão de regresso. Na próxima segunda-feira, dia 24, uma tríade de peso vai debater o processo de descentralização e a coesão territorial do país: António Lobo Xavier, advogado e militante do CDS; Jorge Coelho, ex-ministro do PS e gestor; e Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto. A sessão, que ganhará forma de jantar-debate e será moderada por Miguel Pereira Leite, presidente da Assembleia Municipal, terá lugar no Restaurante da Fundação Cupertino de Miranda, às 20 horas. As inscrições estão abertas para associados e não-associados.

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O presidente da Câmara do Porto e também presidente do Conselho de Fundadores do Porto, Nosso Movimento tem sido uma das vozes mais críticas à lei-quadro da descentralização, aprovada a 16 de Agosto no Parlamento, resultado de um acordo entre a Associação Nacional de Municípios e o Governo que classificou de “miserável” e “pífio”.

Nos diferentes órgãos autárquicos e em diversos fóruns de debate, Rui Moreira tem alertado para o perigo de o Estado central ver nesta solução governativa uma forma de alijar aquelas que são suas responsabilidades nucleares, passando o ónus para o poder local. Os sucessivos alertas feitos pelo presidente da Câmara do Porto já levaram a cidade a decidir que rejeita esta transferência de competências em 2019, em sede de Executivo e Assembleia Municipal.

Esta Conversa à Porto configura-se, por isso, um momento único para que a visão do independente Rui Moreira seja debatida e confrontada com a de duas personalidades de dois distintos espectros políticos: Jorge Coelho, do PS, e António Lobo Xavier, do CDS. Um debate que, moderado por Miguel Pereira Leite, procurará contribuir para a reflexão sobre o tema, apontando também caminhos e soluções para o processo de descentralização, longe ainda de estar acabado.

O evento está marcado para a próxima segunda-feira, dia 24 de Setembro, às 20 horas, no Restaurante da Fundação Cupertino de Miranda (Av. da Boavista 4245). Começará por um jantar dirigido a todos os cidadãos que demonstrem interesse sobre o tema: associados (valor 25 euros) e não-associados (valor 30 euros) e, após o jantar, seguir-se-á o debate.

Para participar, deverá efectuar a sua inscrição até às 17 horas de sábado através do e-mail: kali@portoonossomovimento.pt.

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