Há oito anos, os Portuenses decidiram ter uma governação diferente do que é habitual na democracia portuguesa, tendo escolhido um projeto político independente. Partimos agora para uma nova caminhada, com uma visão enriquecida pela experiência. Aqui poderá aceder ao nosso Manifesto Eleitoral, baseado em 6 eixos que consideramos fundamentais. Estes são os nossos ativos, não promessas vãs – com eles, levaremos a cabo o que nos propomos, sempre com trabalho sério e empenhado.
De todas as práticas sociais e intelectuais, as culturais serão (deverão ser!) seguramente das mais inquietas. E, por isso, a Cultura é sempre uma das áreas mais desafiantes no governo de um território, independentemente da sua escala. Quem deseja governar com Cultura, tem sempre de estar do lado dela. Estar com a Cultura e pela Cultura. Foi isto que quisemos fazer ao longo dos últimos oito anos.
Mas o que significa isto? Estar com a Cultura significa saber interpretá-la, estimulá-la e, muitas vezes, antevê-la. Saber não a atropelar também. Ou seja, perceber como acompanhar os seus novos caminhos e desafios, materiais e imateriais (a nível local, nacional e internacional), mas também as suas necessidades e complexidades que se alteram a um ritmo quase sempre imprevisível e particularmente sensível. Dar respostas articuladas à imprevisibilidade da Cultura faz parte do nosso trabalho presente, e da nossa visão futura.
A nossa proposta para os próximos quatro anos é, portanto, equilibrar um sistema contrário à privatização de serviços culturais do município (modelo que se seguiu durante os doze anos que antecederam o nosso mandato), com medidas de apoio ao desenvolvimento cada vez mais sustentável de práticas artísticas independentes, nas mais diversas disciplinas da Cultura. Uma das nossas grandes lutas tem sido, pois, a criação de condições que possibilitem uma permanência cada vez mais sólida e viável de artistas e espaços de arte no Porto. Acreditamos que, ao fazê-lo, estamos a investir no presente e futuro dos artistas mas também dos nossos públicos.
Conheça as nossas propostas neste eixo, a partir da página 10 do Manifesto Eleitoral.
A Cidade do Porto representa 3,8% do conjunto da atividade económica nacional e é uma componente nuclear de uma Região Norte que vale 28,2% daquele mesmo total.
No interior desta atividade económica registam-se naturalmente muitas e variadas presenças, em especial em termos setoriais ou em termos dimensionais. Importa, por isso, que o poder autárquico assuma as suas responsabilidades em sede de manutenção, sustentação e reforço desta relevante dimensão empresarial da Cidade e da Região, mesmo que sendo umas mais estratégicas do que outras – porque, e cada vez mais, nenhuma comunidade pode prescindir da centralidade decorrente da criação de riqueza como condição de progresso.
Acresce a nossa adesão à ideia de que a Economia é feita pelas Pessoas e para as Pessoas e que a Educação constitui também um dos pilares fundamentais para promover a igualdade de oportunidades e fortalecer a cultura e os valores de cidadania.
No momento presente, mais do que propor uma política e um plano de ação que se centre em si mesmo, a Cidade é de novo desafiada a participar ativamente na implementação desta política. O programa proposto está assente no desenvolvimento de iniciativas-âncora, coordenadas pela Porto Digital, das quais se destacam, como exemplo, o Porto Innovation Hub e o ScaleUp Porto. É objetivo central deste plano criar condições para que o ecossistema multifacetado e heterogéneo que tanto caracteriza a génese da nossa Cidade explore o conceito de “Cidade-laboratório”, expandindo-o para novas áreas e transformando desafios do nosso dia-a-dia em oportunidades para gerar conhecimento, ciência, negócios e, mais importante ainda, criando soluções de elevado impacto na qualidade de vida de todos.
Conheça as nossas propostas neste eixo, a partir da página 26 do Manifesto Eleitoral.
Os desafios ambientais e climáticos têm vindo a ganhar uma maior atenção por parte da população, despoletando grande preocupação e maior sentido de urgência, o que impele à ação por parte daqueles que têm responsabilidades de decidir em prol da Cidade.
O Porto tem assumido uma forte liderança nas temáticas ambientais, desenvolvendo projetos com impacto positivo nos últimos oito anos, reconhecidos nacional e internacionalmente, como comprova, a título de exemplo a liderança do Fórum do Ambiente da rede Eurocities, pelo segundo mandato consecutivo. Tornámos o Porto mais verde, abrindo novos parques e jardins, reabilitando grande parte dos existentes, apostando na descarbonização dos veículos ao serviço da Cidade, investindo numa mobilidade mais sustentável e de zero emissões, incentivando o bom uso de energia, assente na compra de energia 100% renovável e dando passos para produzirmos a nossa própria energia – limpa e renovável – que nos permite fechar o ciclo tornando a Cidade mais sustentável e resiliente.
Sublinhe-se ainda que o Porto tem hoje um programa visando tornar a Cidade mais circular, o Porto Circular 2030, que versa sobre as mais variadas oportunidades que a Cidade tem para proceder a uma mudança de paradigma, concretizando a transformação de uma economia linear numa economia mais circular. Os próximos 4 anos serão importantes para acelerar as medidas e os eixos de ação definidos neste roadmap, onde a Câmara Municipal desempenha um papel fundamental agindo e desenvolvendo medidas em parceria com outros stakeholders da Cidade.
Conheça as nossas propostas neste eixo, a partir da página 44 do Manifesto Eleitoral.
Nos últimos quatro anos, o quadro de desenvolvimento do território do Porto alterou-se profundamente. A recente aprovação do novo Plano Diretor Municipal (PDM), amplamente debatido com a Cidade num processo transparente, participado e democrático, levou à adoção de novos paradigmas de desenvolvimento urbanístico e dotou o município de um conjunto de novos instrumentos que permitirão enfrentar com redobrada confiança os desafios que hoje se colocam às Cidades.
Ao mesmo tempo, a par desse eixo estratégico, outros foram definidos no novo PDM, que assumiu como prioritária a qualificação de todo o território municipal, nas suas múltiplas vertentes: reabilitação, regeneração e nova construção. Assim, a proposta que fazemos à Cidade nos domínios do urbanismo e da habitação para os próximos quatro anos desdobra-se em três grandes objetivos: a regeneração da Cidade, a qualificação do ambiente urbano e a adoção de uma gestão moderna e transparente.
Deste modo, o nosso programa para o Urbanismo e Habitação acessível contempla um conjunto de ações estratégicas que irão desenvolver e expandir a agenda reformista que temos vindo a implementar nos últimos anos; são projetos de curto, médio e longo prazo, que irão contribuir para a qualidade de vida dos cidadãos e para a recuperação económica pós-pandemia, mas que acima de tudo contribuirão para o desenvolvimento futuro da nossa Cidade.
Conheça as nossas propostas neste eixo, a partir da página 75 do Manifesto Eleitoral.
Dadas as caraterísticas sociológicas da Cidade, a Coesão Social é uma obrigatória prioridade estratégica, sendo assim necessário manter muitas das ações e programas que criámos nos últimos oito anos e implementar um conjunto de novas políticas ativas que visam melhorar a qualidade de vida das pessoas, tudo visando promover uma verdadeira inclusão e coesão social através de medidas e práticas assentes num conhecimento aprofundado dos fenómenos de pobreza e de exclusão social e implementadas em estreita colaboração e parceria com as diversas instituições para melhor ter em conta as respostas locais já existentes e garantir eficácia nos objetivos.
A população mais vulnerável, e os seus diferentes segmentos, carecem especialmente de medidas nela especificamente focadas, designadamente promovendo projetos que apoiem: as pessoas idosas; as crianças, os jovens em risco e as suas famílias; as vítimas de violência doméstica; as pessoas com necessidades especiais; as pessoas em situação de sem abrigo; a população migrante e as minorias étnicas.
Uma outra dimensão decisiva é a da habitação, área em que o País regista situações de pobreza extrema, porquanto o rendimento de muitas famílias, que vivem amiúde em situações indignas, não é capaz de garantir o acesso a uma solução habitacional adequada. A habitação, mais do que um direito fundamental constitucionalmente consagrado, é um bem essencial à vida das pessoas, a partir do qual se constroem as condições que lhes permitem aceder a outros direitos fundamentais como a educação, a saúde, a proteção social ou o emprego e que o Estado deve garantir com o apoio das autarquias locais. A tal entendimento substantivo procuraremos corresponder com a nossa melhor atenção e os nossos melhores esforços.
Conheça as nossas propostas neste eixo, a partir da página 95 do Manifesto Eleitoral.
A filosofia que preside ao nosso desiderato central de ir construindo, gradual mas firmemente, uma Cidade boa para viver, reforçada aliás pelas dinâmicas de imperiosidade associadas à descarbonização, pressupõe, em matéria de mobilidade, uma gestão centrada na oferta para a diversidade visando a promoção de uma cultura do cidadão multimodal.
A transição, que se pretende assumida e serena, para uma crescente centralidade do transporte público na Cidade tem necessariamente de ir a par com medidas gradualistas de gestão do estacionamento em articulação com políticas de mobilidade, de restrição do acesso automóvel ao Centro, de aposta em parques dissuasores junto aos interfaces de transportes coletivos ou de criação de uma rede de parques de estacionamento de proximidade exclusivo para residentes. Em contrapartida, haverá que garantir uma gestão de tráfego eficiente, o que será conseguido por via de táticas programadas e/ou ação em tempo real, gestão remota da sinalização luminosa, painéis de mensagem variável em túneis e à superfície, controlo de acessos e videovigilância de tráfego. Estas são vias de sentido duplo em que o próximo quadriénio trará boas novidades para o cidadão do Porto.
Complementarmente, uma forte aposta nos modos suaves (aposta na rede pedonal e em percursos cicláveis e serviços partilhados) e nas questões de logística urbana desempenharão também um papel determinante na “revolução tranquila” que estamos e queremos continuar a levar a cabo.
Conheça as nossas propostas neste eixo, a partir da página 106 do Manifesto Eleitoral.