O vereador do Partido Socialista Manuel Pizarro veio hoje, com base numa notícia de um jornal, concordar com um acórdão do Tribunal de Contas que não se encontra transitado em julgado e que diz desconhecer, afirmando que o PS não quer uma empresa de cultura no Porto.
Recorde-se que o Governo liderado por António Costa legislou – e bem – especificamente acerca da criação de empresas municipais de cultura, viabilizando a EGEAC, em Lisboa, estrutura semelhante à que Rui Moreira quer criar no Porto. Ou seja, excecionou as empresas de cultura da lei que se aplica às outras empresas municipais, quanto à sustentabilidade económica.
Perguntamos, pois ao PS de Manuel Pizarro se está em desacordo com o Governo e com o PS de António Costa e se entende que se deve excepcionar e autorizar em Lisboa o que não se quer para o Porto.
A criação da empresa municipal irá permitir desenvolver a anunciada e sufragada política de cultura aplicada pelo Executivo de Rui Moreira, alargando-a a projectos como o do Cinema Batalha e permitirá formalizar relações laborais e contratuais hoje precárias, nomeadamente no Teatro Rivoli, e que Manuel Pizarro parece querer prolongar.
Ao invocar a falta de sustentabilidade económica na cultura, Manuel Pizarro reacende velhos fantasmas na cidade, contrariando a política do Governo do PS e a vontade dos portuenses, sufragada em dois actos eleitorais sucessivos e aprovada pelo Executivo e pela Assembleia Municipal.
Mostra-se, nestas suas declarações de hoje, que Manuel Pizarro nunca quis fazer parte da política cultural da cidade, mas que apenas a tolerou enquanto pôde fazer parte da sua governação.
Para o caso de Manuel Pizarro ainda não ter compreendido que a campanha eleitoral já terminou, recordamos que então lhe dissemos a este propósito e que os portuenses bem entenderam: “Pizarro quer fazer pelos dois: pelo PS e por Lisboa, ao pretender inviabilizar no Porto as mesmas vantagens que, na capital, o PS criou para a Câmara de Lisboa”.
Numa altura em que a Câmara do Porto, com discrição como é avisado, recorre de uma decisão não definitiva do Tribunal de Contas, Manuel Pizarro coloca-se contra a Câmara do Porto e a sua política cultural e isso não pode deixar de ser assinalado pela nossa Associação Cívica.
