A abertura ao público do reabilitado Mercado do Bolhão, preservando os comerciantes originais e os lojistas que irão regressar ao lugar onde sempre tiveram montra virada para a rua, mantendo viva a alma do Bolhão, será um dos momentos mais marcantes que estão reservados para os portuenses em 2022.

O Terminal Intermodal de Campanhã fica também concluído e em funcionamento no próximo ano, sendo este um investimento estruturante para a zona oriental do Porto. A obra, que esteve no papel durante mais de 14 anos, consubstancia um novo paradigma na mobilidade de toda a Região Norte, além de prosseguir com a política de sustentabilidade e descarbonização.

Devolvemos o Cinema Batalha à cidade. Peça fulcral na concretização de um eixo cultural na cidade – em triangulação com o Rivoli, o Coliseu do Porto e o Teatro Nacional de S. João – o equipamento abrirá portas no próximo ano, com um programa cultural focado no cinema, após obras de requalificação integralmente assumidas pela Câmara Municipal do Porto.

O ano de 2022 será, por outro lado, fulcral na expansão e requalificação de espaços verdes. São vários os exemplos que podemos apontar. O Parque da Asprela, novo pulmão verde da cidade, que servirá toda a comunidade académica e população em geral, ao longo de seis hectares de extensão. O remate e a conclusão do Parque da Cidade, numa intervenção que abrange uma área total de dez hectares, e que fecha um caminho iniciado há mais de duas décadas.

Na zona oriental, a expansão do Parque de S. Roque em mais dois hectares. O início da obra do Parque Alameda de Cartes, que vai criar caminhos até agora inexistentes, interligando bairros e equipamentos de proximidade. Ou ainda o parque urbano que vai envolver o Terminal Intermodal de Campanhã, com uma cobertura e área verde total de quatro hectares.

Continuamos uma aposta forte na Cultura, importante para a coesão social e territorial, nomeadamente com os programas como o Cultura em Expansão, com novos equipamentos como o Batalha Centro de Cinema, ou o recentemente aberto Campus Paulo Cunha e Silva.

No campo da Educação, o próximo ano marca a conclusão da requalificação do Liceu Alexandre Herculano, obra que a Câmara Municipal do Porto assumiu, substituindo-se ao Estado Central. Por outro lado, o investimento nas escolas públicas municipais não irá cessar, dando-se continuidade ao plano de reabilitação, com as próximas intervenções agendadas para a EB1 Falcão, a EB1 da Agra do Amial e a EB1 dos Correios.

Ao nível desportivo, destaque para a construção do Campo do Outeiro e para a requalificação da piscina Armando Pimentel.

Por outro lado, o Orçamento Municipal para 2022 evidencia a aposta nos auxílios concretos aos portuenses e às suas famílias, com impacto positivo no seu orçamento familiar. Senão vejamos:

– IMI mais baixo do país para quem tem habitação própria na cidade;

– manutenção das tarifas nos serviços essenciais mais baixas da região, nomeadamente nos resíduos e na tarifa da água, com uma redução de 2% no escalão inicial;

– IRS: redução de 10% na parte que é responsabilidade das autarquias, passando de 5% para 4,5%;

– comparticipação do Município no PART – Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes, bem como a comparticipação integral do Município no Andante 13-18, destinado aos jovens portuenses. Até à data, foram emitidos mais de 8.000 cartões, resultando numa média de cerca de 200.000 viagens por mês;

– continuidade e alargamento dos descontos e benefícios do Cartão Porto. nas áreas da cultura, da mobilidade e desporto.

No que diz respeito à habitação, a Câmara Municipal do Porto prevê a entrega de 500 casas por ano, de acordo com a informação inscrita na Estratégia Local de Habitação. Ainda neste âmbito, o Orçamento Municipal contempla 2,7 milhões de euros para a 10.ª edição do Porto Solidário, programa de apoio municipal à renda criado em 2014, por Rui Moreira.

Acrescem outras medidas, como o investimento continuado na manutenção e reabilitação do edificado habitacional. O programa Porto com Sentido, promovido pela Porto Vivo, SRU, na área da habitação acessível que, até ao momento, já permitiu celebrar cerca de uma centena de contratos de arrendamento. Recentemente, o programa evoluiu e a estratégia engloba agora uma nova modalidade – “build to rent” – construir para arrendar. Ou, ainda, os projetos de renda acessível que estão a ser gizados para os territórios do Monte Pedral, Monte da Bela e Lordelo do Ouro.

Os apoios sociais têm igualmente um lugar de destaque neste orçamento, designadamente nos apoios destinados às pessoas em situação de sem-abrigo, com a resposta do Centro de Acolhimento Temporário de Joaquim Urbano; no reforço do Apoio ao Associativismo Popular, com uma verba de 875 mil euros; e no compromisso do apoio nas deslocações dos idosos, para consultas e procedimentos médicos, que poderão ser efetuadas por táxi, com o máximo conforto e um custo reduzido.

Aplicando o princípio da boa descentralização, o Orçamento Municipal para 2022 inscreve o aumento de 25% das verbas a transferir para as juntas de freguesia, com o objetivo de as dotar de maior capacidade para políticas de proximidade ao cidadão.

Relativamente ao Plano de Recuperação e Resiliência, o Executivo municipal independente não o considerou no orçamento, pois não faz sentido alocar recursos da autarquia para investimentos previstos no PRR e no novo quadro de apoio comunitário (já largamente anunciados pelo Governo e que – aguardamos – irão complementar o investimento municipal já inscrito em Orçamento).

A título de exemplo, para habitação social, no acordo já firmado com o Governo, está inscrito um valor de 56,2 milhões de euros até 2025.

O Orçamento Municipal de 2022 contou com os contributos de todos os partidos representados no órgão executivo, à exceção do Partido Socialista.