8 Fevereiro, 2018

COMUNICADO: Movimento independente pede à CDU esclarecimentos sobre 26 substituições de deputados

Os deputados do Movimento Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido, tomaram ontem conhecimento, durante a sessão extraordinária da Assembleia Municipal do Porto, de um aparente inédito expediente, que não dignifica os órgão autárquicos nem os partidos políticos.

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Com efeito, estando legalmente admitida a substituição pontual de eleitos pelo seguinte na Lista, quando excepcionalmente e por motivo inadiável não puderem comparecer nas sessões, não há memória de que, numa mesma sessão, 26 candidatos tenham pedido a sua substituição, indo ao ponto de chamar o 30º da lista (suplente), quando a CDU elegeu apenas 3 deputados, sendo esse 30º da Lista o Candidato que o Líder do Grupo Municipal da CDU informou que iria estar presente, mesmo antes de os demais terem pedido a sua substituição.

O relato dos factos feito pelo Presidente da Assembleia Municipal, quando interpelado sobre o assunto por um deputado, remete este caso para o livro dos recordes e anedotário da política autárquica, tanto mais que, segundo foi então informado, houve muitos deputados a pedirem a sua substituição antes mesmo de serem convocados, invocando todos o mesmo motivo: “razões inadiáveis”.

A CDU é uma coligação que integra o PCP, partido institucionalista e com tradição parlamentar e autárquica que merece todo o respeito aos eleitos do nosso movimento. Mas não explicou, até ao momento, os motivos “inadiáveis” que estiveram na origem das faltas e dos pedidos sistemáticos de substituição de 26 candidatos a deputados.

O Grupo Municipal Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido e a associação cívica Porto, o Nosso Movimento, entendem que este caso deveria ser devidamente esclarecido pela CDU em nome da transparência e de dignificação da política e do órgão Assembleia Municipal, independentemente das eventuais questões regimentais e legais que possam, eventualmente, estar em causa e que o movimento entende, por ora, não levantar.

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