Assista aqui (em vídeo e na íntegra), à apresentação do Manifesto Eleitoral, numa sessão conduzida por Fernando Freire de Sousa, ex-presidente da CCDR-N e coordenador estratégico deste documento estratégico, e por Rui Moreira.
Freire de Sousa iniciou a apresentação agradecendo o convite para ser coordenador estratégico do Manifesto Eleitoral. Elogiou então a gestão de Rui Moreira, por conta da sua defesa dos “interesses da cidade e da sua capacidade de se colocar devidamente e com inteligência na arena nacional e na reivindicação nacional dos seus interesses”, salientando que foi exatamente esta característica que o levou a aceitar o desafio.
Segundo o coordenador, Rui Moreira é “um cidadão inteligente, competente, interessado, firme, culto, bem-educado (que é uma coisa essencial) e alguém capaz de ter o caráter necessário para presidir à (…) cidade”. São estes aspetos que têm feito dos seus mandatos um diferencial na gestão autárquica, a qual é objetiva e realista. E segundo Freire de Sousa, o que o Porto precisa é exatamente de uma “candidatura que parta de uma análise objetiva daquilo que são os problemas da cidade e ao mesmo tempo seja capaz de fazer desta análise objetiva (…) um programa de continuidade em relação aos 8 anos, e já com imensa obra feita”.
“Nós, há oito anos, escolhemos três eixos fundamentais. Dizíamos nós que a cultura era fundamental num triângulo virtuoso com a economia, a criação de emprego e a coesão social. Aquilo que depois juntamos aqui foi a sustentabilidade, que não é apenas a sustentabilidade ambiental, vai muito para além disso, é a sustentabilidade social”, destacou o candidato à Câmara Municipal do Porto durante a apresentação.
“Se há oito anos emergiu um desejo coletivo de ver a Cidade da Liberdade entregue em mãos confiáveis e suscetíveis de fazer mais e melhor em prol dos Portuenses, hoje já é possível fazer um balanço desses dois mandatos levados a cabo no âmbito deste projeto. E é com a plena consciência dos resultados concretos que alcançamos que agora nos apresentamos de novo a eleições, certos da força de uma Cidade que recuperou o seu fulgor cultural, que reafirmou a sua dimensão económica e que logrou conquistas notáveis em termos de coesão e qualidade de vida, tudo no quadro de uma gestão eficaz com contas à moda do Porto.
O Porto ganhou também um renovado reconhecimento internacional ao ter sabido aproveitar as oportunidades que se lhe depararam para explorar o seu potencial de desenvolvimento e se abrir ao mundo em múltiplos planos, precisamente num momento em que cada vez é mais visível a alavancagem do progresso proveniente do labor de cidades e regiões. A crescente atratividade do Porto, inquestionável nos dias que correm, não se explica somente pela sua beleza, pela sua singularidade e pela sua História. Ela é fruto, muito especialmente, da forma como temos sabido coletivamente afirmar-nos como uma Cidade cosmopolita, interessante e atravessada por manifestações crescentemente inequívocas de qualidade de vida.
CONSULTE AQUI O MANIFESTO ELEITORAL
É para nós decisivo assegurar a consolidação deste caminho nos próximos anos, isto é, não perder o rumo da Sustentabilidade nas nossas políticas, mantendo a aposta nos pilares fundamentais – designadamente, em termos sociais, económicos, ambientais e culturais – que nos trouxeram aonde chegamos. É também por isso que nos candidatamos novamente, para vencermos obstáculos ressurgidos pelas sequelas da tremenda crise pandémica que se abateu sobre todo o mundo e, com a mesma determinação, contribuirmos para a rápida recuperação da Cidade.
Com efeito, o último ano e meio foi extremamente duro e desafiante, mas o facto é que também permitiu corroborar quanto o Porto consegue fazer das tripas coração. Estivemos na linha da frente do combate e soubemos enfrentar, em conjunto, as grandes adversidades que se nos colocaram e que vieram introduzir elementos de suspensão ou contrariedade nas tendências de crescimento que vínhamos vivendo.
Assumindo agora, com esperança, que estarão ultrapassadas as maiores incertezas resultantes da pandemia, trataremos incansavelmente – eu e a minha equipa – de pugnar pela recuperação e renovação do fulgor da Cidade, assim iniciando um novo período de crescimento e bem-estar: em nome de um Porto próspero e vibrante, onde se forjem e materializem mais iniciativas, onde se crie mais e melhor emprego, onde se melhorem as condições de vida de todos, onde a felicidade se torne regra.
Para que assim aconteça, será decisivo que ninguém fique para trás! O reforço das políticas sociais é para tal determinante, designadamente no que respeita a programas de apoio para as famílias em situações mais vulneráveis e a medidas que se traduzam num reforço efetivo dos orçamentos familiares – seja numa continuada aposta em tarifas mais baixas nos serviços que prestamos (como na água e nos resíduos), seja em sede de impostos (como é o caso do IMI, o mais baixo do País para quem tem habitação própria). Políticas sociais que se terão de manifestar, ainda, na continuidade de programas estruturantes que vimos implementando, como são a gratuitidade dos transportes públicos para as nossas crianças e jovens até aos 18 anos ou o Cartão Porto. (com muitos descontos e serviços gratuitos para os portuenses, de âmbito cultural, no desporto ou em serviços de mobilidade) ou na minimização das consequências decorrentes do envelhecimento revelado pela nossa população, por exemplo reforçando a facilidade de acesso dos mais idosos a deslocações em táxi por motivos de saúde.
Mas um Porto mais vibrante exige uma crescente presença da energia e criatividade dos seus jovens. Promover o equilíbrio demográfico é uma exigência que nos tem animado, já com alguns resultados relevantes nestes últimos anos, e que nos continuará a animar através do reforço das medidas de apoio à fixação de jovens e de incentivo à natalidade na Cidade. Ilustrando: o Município do Porto é senhorio de 13% dos habitantes da Cidade, tem vindo a apoiar milhares de famílias através do programa “Porto Solidário” (assegurando-lhes permanência nas habitações) e tem criado condições para a promoção de habitação a preços acessíveis na Cidade, com vários projetos destinados a centenas de novas habitações – Monte Pedral, Monte da Bela, Lordelo do Ouro – que vamos concluir. Estas e muitas outras propostas constam deste Manifesto Eleitoral que consubstancia os nossos compromissos para a Cidade para os próximos quatro anos.
Tal como nos anteriores manifestos (2013 e 2017), apenas nos comprometemos com o que sabemos que poderemos cumprir a bem dos Portuenses. Na esteira do mandato imediatamente precedente, manteremos o pilar da Sustentabilidade no centro da nossa visão, fundados na convicção do papel essencial das Cidades para transpor
os grandes desafios da atualidade e construir um futuro melhor; a Sustentabilidade prosseguirá sendo um mote inspirador presente em toda a nossa ação de forma transversal e de que não abdicaremos.
Mas após a demonstração, que julgamos cabal, de uma liderança independente e que sempre esteve na primeira linha da defesa intransigente da Cidade e dos seus habitantes, também desta vez em que nos apresentamos a eleições para um terceiro mandato ao comando da Cidade somaremos mais visão à nossa visão. Assim, e incondicionalmente focados nos interesses do Porto, intensificaremos o nosso foco nos pergaminhos que advêm do seu peso histórico e simbólico e do seu peso referencial em termos regionais e metropolitanos.
O que adquire renovado sentido em face do momento em que o País se encontra, confrontado com o complexo quadro político vigente e com uma extensão dos desafios vitais que se lhe apresentam – do processo de descentralização em curso sob impulso governamental à utilização transparente e transformadora dos fundos comunitários que já estão disponíveis no PRR e que ficarão acessíveis ao longo da década.
Procuraremos contribuir, neste quadro, para a alavancagem de projetos e iniciativas de âmbito mais alargado e que, extravasando as nossas fronteiras concelhias, se nos apresentem como direta ou indiretamente fundamentais para a Cidade – tal foi o caso da nova ponte D. António Francisco dos Santos, de vários programas culturais e desportivos ou de outras convergências em termos de mobilidade.
O Porto tem a perfeita noção do seu grau real e potencial de influência na Área Metropolitana, na Região e no País, sendo cada vez mais claro que a Cidade pode ter muito a ganhar com essa dinâmica de cooperação e que ela constitui um jogo de soma positiva para todas as partes. Desde logo, através de um planeamento que procure ir incorporando a diversa e policêntrica escala metropolitana que lhe é próxima e que assim possa contribuir para assegurar um desenvolvimento harmonioso e equilibrado do território. Será decisivo que se prossiga e aprofunde o alinhamento com os municípios vizinhos na resolução de problemas comuns – seja no quadro mais amplo da AMP, seja no quadro mais restrito do coração metropolitano que é o Grande Porto; uma lógica da concertação intermunicipal que deve considerar questões decorrentes das relações residente-utente, da pendularidade e da localização das principais infraestruturas para a competitividade e internacionalização (porto de mar, aeroporto, infraestruturas logísticas).
Não esqueceremos também o enorme potencial das relações com a Galiza e a participação em iniciativas suscetíveis de condicionarem positivamente os destinos de Portugal. Sem prejuízo de outras formas atuação em termos de associações entre municípios, em geometrias variáveis e com objetivos diversificados; a participação nestas “ligas de cidades”, totalmente alinhadas com o leque de intervenções favorecidas pela União Europeia, corresponderá adicionalmente a um feliz apelo às velhas tradições hanseáticas de que nos reclamamos enquanto Cidade.
Concluindo, queremos sublinhar quão forte é a nossa crença de que os Portuenses contam connosco para fazer o que tem de ser feito. Recordemos a recuperação do Pavilhão Rosa Mota, o qual passou a constituir mais um espaço modernizado e de excelência ao serviço da Cidade, a duplicação do Parque Oriental, assim resolvendo o maior passivo ambiental da Cidade com a despoluição do Rio Tinto, e a substituição do velho canil por um novo e moderno Centro de Recolha Oficial de Animais; mas recordemos ademais que, não fora a pandemia, também já constariam no acervo da Cidade o Terminal Intermodal de Campanhã, o Cinema Batalha ou o nosso tão amado Mercado do Bolhão, obras que não tardarão a ficar concluídas.
Organizamos o Manifesto em torno de seis grandes eixos estratégicos – Cultura e Património; Economia, Pessoas e Inovação; Ambiente, Energia e Qualidade de Vida; Urbanismo e Habitação; Coesão Social; Mobilidade – e a todos propomos uma consulta para melhor conhecimento e pormenorização. Recorreremos aos mais variados mecanismos financeiros suscetíveis de melhor agilizarem uma eficiente e atempada execução, sendo que alguns prazos de implementação poderão ser mesmo encurtados por via de um bom aproveitamento do PRR.
Partimos assim para uma nova caminhada com uma visão enriquecida pela experiência, dotados de projetos estruturantes capazes de a concretizarem e dispondo uma equipa que tem vindo a dar provas inequívocas de competência e capacidade de gestão. Estes são os nossos ativos, não promessas vãs – com eles, levaremos a cabo o que nos propomos, sempre com trabalho sério e empenhado. Pelo progresso e bem-estar da Cidade que tanto amamos, contamos com o seu voto no próximo dia 26 de setembro, tal como o nosso Porto contará sempre com todos nós.”
Aqui há Porto, hoje e sempre!
Rui Moreira
