A associação cívica Porto, o Nosso Movimento regressou esta semana ao contacto direto com os associados para mais uma sessão de apresentação de resultados. Desta vez, a responsabilidade coube a Pedro Baganha, responsável pelos pelouros do Urbanismo e Espaço Público e da Habitação. A Casa da Prelada foi pequena para receber as várias dezenas de portuenses que fizeram questão de marcar presença. “1 ano e 4 dias depois desta direção tomar posse, é muito gratificante ver tanta gente interessada nos eventos que o Movimento tem organizado”, disse Filipe Araújo, Presidente da associação.
A área da Habitação, que nos últimos meses tem ocupado o topo das preocupações do país e dos portugueses, foi um dos grandes destaques da sessão. E neste campo específico, o Porto destaca-se: “O município gere, através da empresa Domus Social, habitação para uma população semelhante à da cidade de Beja. São mais de 13 mil fogos para cerca de 30 mil pessoas”, lembra Pedro Baganha. Para além da reabilitação das habitações, um ciclo que terminou recentemente, a autarquia olha agora para a requalificação de todo o espaço público. Mas não fica por aqui.
“Temos em curso vários projetos que irão criar mais 1610 fogos. Há muitas décadas que não tínhamos um número como este”, afirma o autarca. São mais 331 fogos para habitação social e 1279 para renda acessível, uma área onde este Executivo começou do zero, segundo o responsável do pelouro: “É uma pequena revolução que estamos a operar a este nível, mas só o conseguimos fazer porque temos estado na liderança no que respeita à convocação da esfera privada para este esforço”, diz Pedro Baganha, referindo-se neste caso aos empreendimentos do Monte Pedral e do Monte da Bela.
Requalificar em vez de erradicar
Ainda na Habitação, o Porto tem um projeto inovador: a recuperação de antigas ilhas da cidade. “É a primeira vez em 150 anos que procuramos requalificar ilhas em vez de as erradicar. Estamos a cuidar do nosso tecido urbano, neste caso com recurso a fundos do PRR”, explica o vereador portuense.
Atualmente, e também com recurso ao financiamento disponível, estão ainda a ser reabilitados mais de 400 fogos devolutos. Outra das apostas do Executivo é o programa Porto com Sentido, o único do género a funcionar com sucesso no país, dirigido tanto a proprietários como inquilinos, e que visa proporcionar habitação acessível. “Estamos a direcionar muitas verbas do PRR para Habitação e temos excelentes taxas de execução. Só em 2023, o município investiu mais de 20 milhões na reabilitação do parque habitacional municipal”, adianta Pedro Baganha.
“Não podemos regressar a um centro histórico viciado no automóvel”
“O Porto é uma cidade antiga, uma cidade construída. Em 2013, 70% dos edifícios do centro histórico necessitavam de obras; hoje, 80% estão em bom estado”, afirma Pedro Baganha, lembrando o esforço de reabilitação realizado nos últimos anos. Nesse ponto, salienta o trabalho realizado pela empresa Porto Vivo – SRU, responsável pela execução da maior fatia de verbas do PRR da cidade. No entanto, o autarca não tem dúvidas: “Esta é uma vitória da cidade e não apenas do município, com investimento público, mas também muito investimento privado”.
E, talvez por isso mesmo, Pedro Baganha acredita convictamente que não é possível – quando terminarem as obras do Metro – reabrir o centro da cidade da mesma forma. “Estamos a realizar uma aposta muito forte no reforço do transporte público, pelo que não podemos regressar a um centro histórico viciado no automóvel. Queremos devolver espaço público ao peão e, em outros locais, criar medidas que permitam a coexistência de diferentes meios de transporte”, avança.
Outro dos grandes destaques dos últimos anos ao nível do Espaço Público, tem sido a concretização do programa Rua Direita. O programa envolve 90 arruamentos e 30 milhões de investimento num Porto que, se calhar, “estaria um pouco esquecido”. “É justo que todos os portuenses beneficiem do bom momento que o Porto atravessa e do investimento que o município tem feito. Espero que, depois de terminados estes 90 arruamentos, o programa continue, porque todo o território merece este nosso esforço de requalificação”, adianta o vereador.
Pedro Baganha referiu-se ainda a outras intervenções que vão melhorar o dia-a-dia de todos os que vivem, trabalham ou visitam a cidade. Na Asprela, a maior zona universitária da região, está a ser desenvolvido um projeto para reformulação dos acessos. Na zona das Andresas, a autarquia está a terminar um processo de loteamento com mais de 30 anos. E em todas estas intervenções, o município está a envidar esforços para criar mais espaços verdes. É o caso, por exemplo, da Lapa, onde um investimento privado vai permitir criar um parque com 17 mil metros quadrados (11 mil cedidos pelos privados).
Plano Diretor Municipal: a base de uma história de sucesso
Aliás, o cuidado e a atenção dada à sustentabilidade, ao ambiente e à criação de mais espaços verdes de uso público, é algo que é transversal em toda a estratégia do Executivo camarário. “O Plano Diretor Municipal, aprovado em 2021, é o início desta história. Trata-se de um plano de 3ª geração, que dá grande atenção à definição das grandes opções para o futuro da cidade, às regras de uso do solo e a medidas de mitigação de riscos e adaptação às alterações climáticas – a grande novidade. A aposta na estrutura ecológica municipal e na mobilidade, através do reforço dos transportes coletivos, é fundamental”, explica Pedro Baganha.
Assim, o município pretende duplicar as áreas verdes de uso público. Esta vontade está expressa na estratégia definida para as Unidades Operativas de Planeamento e Gestão (UOPGs), hoje simplificadas de 24 para 12. “A primeira que quero destacar está relacionada com a Avenida Nun’Álvares, inscrita nos planos da cidade desde 1917. Estamos no final do processo e a expectativa é termos todos os loteamentos aprovados até ao Verão”, revela o responsável. A UOPG de Aldoar está também em curso e prevê a construção de um grande parque urbano. No Aleixo, existirá um vale em volta de mais uma zona verde, com características de escoamento natural.
Por último, o autarca portuense salienta o projeto em desenvolvimento para Campanhã. “Avançámos com um plano de urbanização a reboque do projeto de alta velocidade. É uma oportunidade que não podemos desperdiçar para revolucionar esta parte da cidade. O outro grande projeto é o Matadouro, localizado no centro da freguesia. Trata-se de um investimento privado de 40 milhões de euros de gente que acredita no que estamos a fazer na cidade. A conclusão está prevista para dezembro deste ano”, revela.
No final, Filipe Araújo lembrou a grande mudança que se operou na cidade desde 2013: “Uma mudança com estratégia, como ficou bem demonstrado na sessão de hoje”. O Presidente do Porto, o Nosso Movimento frisou ainda que é claro que este Executivo não tem “preconceitos ideológicos, nomeadamente no que respeita à esfera privada. E é dessa forma que estamos a encontrar soluções para problemas da região, mas também do próprio país”. “A gestão autárquica tem construído uma cidade diferente, uma cidade inovadora, um Porto que se renova”, concluiu por seu lado Pedro Baganha.
