[Foto retirada do Portal de Notícias do Porto. Créditos: Guilherme Costa Oliveira]
O Município do Porto já tem orçamento aprovado para o próximo ano. É o maior de sempre, com um aumento de 26,2 milhões face ao ano anterior, e caracteriza-se pela aposta na resolução de alguns dos temas que mais preocupam os portuenses e os portugueses em geral. A habitação e a regeneração urbana, mas também o ambiente e a qualidade de vida, são algumas das rubricas que mais atenção mereceram por parte do Executivo municipal.
A associação cívica considera que o documento reflete a aposta contínua nas pessoas já que, para além do investimento em áreas cruciais, pressupõe um “reforço efetivo dos orçamentos familiares – seja através de tarifas mais baixas nos serviços municipais (como a água e os resíduos), seja através de incentivos em sede fiscal (como é o caso do IMI, o mais baixo do país para quem tem habitação própria) e da redução do IRS pelo terceiro ano consecutivo”.
O grande destaque vai para a área da Habitação, tema que está na ordem do dia e que ocupa o topo da lista de preocupações de muitos cidadãos. Assim, para o Urbanismo e Habitação, o orçamento municipal destina 53,6 milhões de euros. Uma fatia considerável deste valor visa ações de regeneração urbana, com destaque para as intervenções do programa municipal “Rua Direita”, que intervém na requalificação de arruamentos secundários da malha urbana, a construção de habitação em Lordelo do Ouro, a gestão da ORU de Campanhã e a reabilitação e manutenção de imóveis para o mercado do arrendamento acessível. Fica também assegurada a continuidade do “Porto com Sentido”, um dos principais eixos de acesso à habitação com renda acessível.
O Movimento independente destaca ainda a aposta clara na rubrica Ambiente, Energia e Qualidade de Vida, que inclui o investimento na área da Saúde. O Município atribui a esta área 71 milhões de euros, destinados em 2024 à criação da Estratégia Municipal de Saúde e construção dos centros de saúde de Azevedo de Campanhã, Carvalhido, Garcia da Orta, Lordelo do Ouro, bem como à reabilitação do Centro de Saúde de Aldoar.
Ainda nas rubricas referidas, destaque para o Ambiente e a Sustentabilidade. Assim, o Porto vai continuar a investir na iluminação pública com recurso a LED, nas intervenções previstas para a ampliação do Parque Desportivo de Ramalde e na construção do futuro Campo Municipal de Campanhã, além da contínua gestão da frota municipal, cuja transição para frota elétrica já atinge os 75%.
Para o Presidente do Porto, o Nosso Movimento, Filipe Araújo, as “boas contas apresentadas no orçamento são o reflexo da forma como este Executivo Municipal honra os seus compromissos, ao mesmo tempo que continua a fazer crescer a cidade, resolvendo os problemas concretos dos portuenses sem que isso possa comprometer o futuro da cidade.”
