A saúde e o bem-estar são aspetos básicos da qualidade de vida dos cidadãos, transformando uma cidade num organismo mais feliz e equilibrado, e ajudando a cerzir os problemas sociais que muitas vezes a afetam. Assim, uma cidade mais saudável é, também, uma cidade mais forte, e uma cidade com mais capacidade de construir o seu futuro.
Foi precisamente dentro deste quadro mental que Rui Moreira visitou, hoje, as mais altas entidades dos profissionais de saúde da região. O Município do Porto tem realizado um esforço coordenado, com vista a assegurar os melhores cuidados de saúde à população, e a ida do candidato a estas entidades serviu exatamente para diagnosticar o que já foi feito, assim como para discutir as problemáticas futuras da região e trocar ainda algumas palavras sobre o processo de “pseudodescentalização” em curso em matérias como a saúde.
A visita começou com uma ida à Ordem dos Enfermeiros, onde o candidato foi recebido por João Paulo Carvalho, Presidente do Conselho Diretivo da Secção Regional do Norte da Ordem dos Enfermeiros. Numa sala forrada a vermelho, e sentado com entidades da Ordem, Rui Moreira aproveitou para ouvir o diagnóstico feito pelo Presidente, o qual esboçava alegria por ter ali o candidato, o único que, até agora, os tinha visitado.
“Gostaríamos de agradecer ao Doutor Rui Moreira e a sua candidatura o facto de ter se lembrado dos enfermeiros, foram os únicos a terem pedido esta visita para falarem connosco, para saberem quais são os nossos problemas, as nossas dificuldades, de que forma é que podemos colaborar naquilo que é saúde da população do Porto e, portanto, muito obrigado por terem vindo”, confessou João Paulo Carvalho, reforçando ainda que a candidatura poderia contar “com a Ordem dos Enfermeiros e com todos os Enfermeiros, para aquilo que for necessário para ajudar a população da cidade do Porto, naquilo que é a sua saúde e a sua doença.”
Rui Moreira, em resposta, salientou que sempre, em todas as campanhas, reuniu com a Ordem dos Enfermeiros, devido à importância que lhes reserva no assegurar dos cuidados de saúde da população.
“Nunca me esqueci de aqui vir a esta casa maravilhosa, não apenas pela importância que tem os enfermeiros no Sistema Nacional de Saúde, não apenas em reconhecimento por tudo aquilo que ficou muito evidente para quem ainda não sabia durante esta pandemia, mas também para ouvir os conselhos e sugestões numa altura em que o Município do Porto vai ficar com algumas competências, ainda assim poucas, em matéria de saúde. E foi muito importante trocar estas ideias e ouvir as sugestões de uma Ordem que nós a muito respeitamos e que muito acarinhamos”, observou o atual autarca da Câmara do Porto.
A visita prosseguiu com uma ida à Ordem dos Farmacêuticos, onde Rui Moreira foi recebido por Agostinho Franklim Pinto Marques, Presidente da Direção da Secção Regional do Norte da Ordem dos Farmacêuticos, que partilhou também com o candidato qual o estado da secção no Porto. Aproveitou ainda para mostrar as infraestruturas, que contam com variadas salas e com um auditório para qualquer necessidade de comunicação.
A manhã dedicada à saúde acabou com uma visita à Ordem dos Médicos, Ordem paladina na prestação de cuidados de saúde em Portugal. Quem recebeu Rui Moreira foi o próprio Bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, que seguiu com o candidato durante toda a visita. Em declarações à imprensa, admitiu que “está a ser positiva esta iniciativa do Doutor Rui Moreira de pedir uma audiência às ordens regionais”, especialmente “no sentido de ter a nossa opinião sobre algumas matérias na área da saúde”, considerando, assim, que se tratava de uma posição “elegante” da parte do candidato.
Rui Moreira, também em declarações, confessou que a visita foi feita, em primeiro lugar, “para agradecer em nome da cidade tudo aquilo que foi feito, e não foi apenas durante a pandemia mas foi numa altura de particular relevo naquilo que foi a nosso ver uma resposta extraordinária”. A reunião serviu também, no entanto, para que pudessem ser discutidas quais as melhores formas de atuar face à “pseudodescentralização” em curso, caso houvesse uma reeleição por parte do candidato.
“A descentralização na área da saúde é uma pseudodescentralização, mas vai-nos obrigar, naturalmente, a repensar muita coisa, a aprender muita coisa. E, portanto, é uma reunião, não só de agradecimento e reconhecimento, mas também para ouvir o senhor Bastonário sobre as matérias que a todos nos preocupam e que a todos neste momento nos obrigam uma reflexão”, adiantou.
Rui Moreira tem sido muito crítico do processo de descentralização, elegendo a área da saúde como um dos exemplos primordiais das falhas que acarreta o processo como está a ser conduzido, de forma parcial e em deterioramento dos municípios . “O que se está a fazer é alijar responsabilidades. Querem que seja a empregada doméstica do Estado”, já chegou a dizer a este propósito, lançando que “comprar o Ajax” e ficar com os encargos relativos ao pessoal operacional, sem o cheque respetivo, em nada vai contribuir para a melhoria do serviço à comunidade.
Antes pelo contrário, considerando que os municípios ficam arredados de definir horários de funcionamento e contratar médicos, Rui Moreira acredita que, no final das contas, sem competências efetivas do poder autárquico sobre os equipamentos de saúde do Estado, as legítimas expectativas da população serão defraudadas e, mais do que isso, os municípios passarão a ser os vilões de um filme trágico-cómico.
“O senhor bastonário tem sido uma pessoa que tem tido a coragem de dizer claramente aquilo que vai mal, num país que às vezes esquece o que vai mal e rapidamente depois de uma crise volta a cometer os erros do passado”, comentou o candidato ainda sobre este assunto. “Não temos, por exemplo, a possibilidade de definir os horários de funcionamento e as competências dos centros de saúde. É uma vergonha! Além disso é suborçamentado, ou seja, vão transferir para as Câmaras estas competências, as Câmaras não vão receber dinheiro suficiente, mas para o cidadão comum, o cidadão na rua, quando o seu centro de saúde funcionar mal, quando não funcionar às horas que ele quer, ele vai achar que a culpa é do Município onde vive.”
No entanto, e apesar de ainda não ser agora que o Estado Central remete para os municípios competências-chave na área da saúde, o Município do Porto tem realizado um esforço coordenado para assegurar os melhores cuidados de saúde à sua população, intercedendo junto do Poder Central para reivindicar os melhores cuidados de saúde para os portuenses.
Com efeito, Rui Moreira quer a cidade do Porto polinizada por uma boa rede de cuidados de saúde primários. Nos últimos anos, a autarquia criou variados programas de apoio à saúde, em falta antes da chegada de Rui Moreira à Câmara, em 2013, como o “Porto, Cidade sem Sida”, que já abrange 35.480 pessoas, o “Porto sem Diabetes”, que abrange 92.470 ou o Programa de Promoção da Saúde Mental, que abrange 4.308 pessoas. O Município capacitou ainda 39 cuidadores informais só no ano de 2021.
