Fernando Paulo tem mais de duas décadas de trabalho autárquico ligado à área educativa, e uma tese de doutoramento em desenvolvimento sobre o tema, razão pela qual foi, esta tarde, chamado a dar o seu contributo nas Conversas à Porto. Num diagnóstico que começou por ser macro, o candidato manifestou-se preocupado com os elevados níveis de abandono escolar, absentismo, indisciplina e insucesso escolar, acrescentando que se sente “incomodado” pelo facto da escola enfrentar, ainda hoje, os mesmos problemas que se colocavam há 20 anos atrás.
Não obstante, Fernando Paulo acredita que, nos últimos anos, o investimento da Câmara do Porto não tem cessado nesta área, algo que vê como positivo, sem deixar de considerar que a autarquia tem que ser mais exigente e transportar a educação a um patamar mais elevado, à semelhança do que aconteceu, neste mandato autárquico, com a cultura.
PRINCIPAIS LINHAS PROGRAMÁTICAS PARA A EDUCAÇÃO
Como porta-voz do movimento independente sobre esta matéria, Fernando Paulo explicou à assistência que, embora as ideias e medidas propostas pelo Nosso Partido é o Porto para a área educativa ainda não estejam fechadas (o contributo dos portuenses, mormente nas Conversas, tem essa finalidade), estão já definidas as principais linhas orientadoras, que entrarão em prática caso Rui Moreira venha a ser reeleito presidente da Câmara.
Em primeiro lugar, os independentes propõem um Plano de Desenvolvimento Educativo Municipal, um documento construtivo, que gize “uma visão política educativa”, com o contributo de todos os decisores locais e dos agentes educativos. O Plano entende servir uma estratégia de médio-longo prazo, agregando diferentes documentos como a actual Carta Educativa, o Projecto Educativo Municipal e o Plano Municipal de Actividades. Para Fernando Paulo, é necessário concentrar projectos e partir para a definição de objectivos claros.
A implementação do Sistema de Planeamento, Administração e Monitorização da Educação (SIPAM) é outra das propostas do Nosso Partido é o Porto. Como principais objectivos subjacentes, a desburocratização dos processos educativos, a melhoria da eficiência, a elevação do rigor e a promoção da transparência na gestão. Paralelamente, está também pensada a criação de um Observatório, de intervenção directa no terreno escolar, contando com a participação de todos os profissionais da rede.
Potenciar o Conselho Municipal de Educação, através de um envolvimento mais intenso e contínuo, pugnando a participação activa de todos os agentes educativos, que devem ser vistos como parceiros, foi outra das ideias deixadas pelo independente Fernando Paulo.
“O ESTADO NÃO TEM CUMPRIDO COM AS SUAS OBRIGAÇÕES”
Em termos mais estratégicos, o Nosso Partido é o Porto pretende melhorar a qualidade do ensino e da aprendizagem. E, pela voz de Fernando Paulo, enunciou alguns compromissos. Para o ano lectivo de 2018-19, a frequência de todas as crianças entre os 3 e 5 anos do ensino pré-escolar. O alargamento da rede de apoio do pré-escolar e do ensino básico nos períodos de pausa lectiva, por forma a que haja maior ajuste da oferta às necessidades dos encarregados de educação. A generalização do ensino de inglês e da actividade física no ensino básico. Em articulação com o pelouro da mobilidade, elevar os índices de actuação da Escola Segura, nas imediações dos estabelecimentos de ensino.
A nível da contractualização há ainda um caminho a percorrer, e que o movimento independente não vai deixar de trilhar, garantiu Fernando Paulo. Falava sobre a descentralização de competências para as autarquias locais. “Os municípios não podem ser meros “gestores-pagadores”, também têm que ter poder de decisão em matérias educativas, por exemplo, na construção dos currículos de base”, considerou. Em matéria de contracção de pessoal auxiliar, concluiu que a “Câmara tem feito um esforço elevado e que o contributo do Estado tem-se revelado escandaloso”.
Apresentadas as linhas gerais do programa do Nosso Partido é o Porto, Fernando Paulo finalizou a sua intervenção defendendo, novamente, a transversalidade na definição das políticas educativas. Nos últimos quatro anos, a fórmula tem sido testada com sucesso ao cruzar várias áreas sectoriais, como a cultura e a coesão social. Agora, há que explorar ainda mais esta triangulação virtuosa, entende o candidato.
