Como consequência desses fatores, os preços da habitação no Porto aumentaram a um ritmo superior à recuperação dos rendimentos disponíveis pelas famílias, tornando-se demasiado dispendiosos para uma parte crescente da população, com rendimentos que a colocam fora do âmbito estrito da habitação social, mas cuja capacidade de acompanhar a evolução do mercado habitacional tem vindo a ser cada vez mais reduzida.
Foi nestas circunstâncias que uma das prioridades deste mandato foi a implementação de uma política de fomento e promoção de habitação para a classe média, que viesse complementar a ampla resposta que o município já proporciona ao nível da habitação com interesse social. Essa prioridade constituiu uma verdadeira política de cidade, mais ainda quando essa política cruza objetivos estratégicos como a coesão social e territorial, a sustentabilidade, e a recuperação demográfica e o rejuvenescimento da cidade.
A política municipal de habitação acessível desdobra-se em várias ações, instrumentos e projetos: a construção e reabilitação de novos fogos, a afetação de fogos existentes ao arrendamento acessível e a criação de uma bolsa de solo público. Estas áreas de atuação dizem respeito à intervenção direta do município, mas também à promoção de parcerias com outros agentes, na qual se inclui um conjunto de benefícios e incentivos à promoção privada.
Os mais importantes projetos lançados durante o presente mandato têm dimensão e relevância significativa, correspondendo em cada caso a uma oportunidade de regeneração urbana das áreas onde se inserem que extravasa a mera construção de novos edifícios de habitação.
Lordelo do Ouro: uma revolução sustentável e tranquila
Integrado na política de habitação acessível, neste mandato foi lançado o empreendimento de Lordelo do Ouro, um ambicioso projeto de requalificação ambiental, regeneração urbanística e construção de nova habitação destinada ao mercado de arrendamento acessível. O projeto contempla uma área de intervenção de 91.000 m2, prevendo-se a qualificação dos espaços públicos e das áreas verdes entre os bairros Pinheiro Torres e de Lordelo, com o desentubamento da Ribeira da Granja e a construção de um parque de proximidade junto às suas margens.
Uma vez construído o projeto, esta zona da cidade sofrerá uma revolução urbanística, com a conclusão da via paralela à Rua de Diogo Botelho, estruturante para todo o tráfego com origem ou destino na Foz do Douro, e com a construção de uma nova Rua da Mouteira. A construção de cinco novos edifícios destinados à habitação para a classe média, com perto de 320 fogos, contribuirá para a mistura funcional, combatendo a guetização e a segregação social pela integração e pela diversidade. A área de construção dos novos edifícios rondará os 31.300 m2, estimando-se o investimento global em quase 44 milhões de euros.
Para a escolha dos projetos foram lançados os maiores concursos públicos de conceção alguma vez promovidos pela Câmara Municipal do Porto, com mais de 70 propostas e mais de 1,5 milhões de euros de honorários destinados aos projetos vencedores. Os concursos já foram concluídos, estando as três equipas de jovens arquitetos que os venceram a desenvolver os projetos de requalificação urbanística e dos novos edifícios da habitação. Prevê-se que a construção possa começar no prazo de dois anos.
Monte Pedral: uma nova centralidade no centro geométrico do Porto
O maior dos projetos de habitação acessível e regeneração urbana lançado pela Câmara do Porto, em orçamento previsto, diz respeito ao futuro centro multifuncional do Monte Pedral, nos terrenos do antigo quartel de Serpa Pinto, recentemente recuperados para o domínio municipal por ação deste Executivo. Para esse terreno com 25.000 m2, ocupado por instalações militares há mais de 100 anos, foi lançado um concurso público de que resultou um manancial de ideias que enformou um programa de intervenção materializado por um loteamento de iniciativa municipal. Esse projeto está terminado, incluindo a sua discussão pública.
A proposta de intervenção pretende contribuir para a afirmação de uma nova centralidade, criando uma área residencial qualificada e espaços públicos associados à requalificação ambiental e paisagística da área a intervencionar e da sua envolvente imediata. O programa é maioritariamente habitacional, tendo-se previsto ainda outros usos compatíveis tais como comércio e serviços, com o objetivo de garantir a diversidade urbana e a intensificação da dinâmica dos arruamentos e espaços públicos propostos, potenciando a sua atratividade.
Para Monte Pedral está previsto um conjunto de seis lotes, com funções variadas, incluindo a recuperação do antigo edifício do quartel na Rua de Serpa Pinto, uma torre e um bloco destinados a escritórios e a comércio, e quatro lotes destinados a cerca de 330 fogos, para uma população futura estimada em 1.100 habitantes. O conjunto integra ainda uma residência universitária com cerca de 100 camas. A área bruta de construção prevista é de quase 54.000 m2, e o investimento foi estimado em mais de 63 milhões de euros.
Monte da Bela: um projeto estratégico na parte oriental da cidade
O projeto integrado na política de habitação acessível que está mais avançado é o conjunto habitacional do Monte da Bela, em Campanhã. Para esses terrenos municipais, com mais de 28.000 m2 de área devoluta desde a demolição do antigo bairro de São Vicente de Paulo no início do século, este Executivo Municipal desenhou um novo loteamento, contemplando 13 lotes com 232 novos fogos, a maioria destinados ao arrendamento acessível.
O projeto é uma peça fundamental na estratégia de regeneração da freguesia de Campanhã que irá permitir o rejuvenescimento da população local com a fixação de dezenas de novas famílias e de população jovem, aumentando significativamente a oferta de habitação com renda comportável pelos portuenses.
Mas o projeto do Monte da Bela é também estratégico na requalificação de Campanhã, tendo sido identificado na Operação de Reabilitação Urbana (ORU) da Corujeira e no Masterplan do Porto Oriental como um projeto estruturante e fundamental para a estratégia territorial desta parte da cidade. Juntamente com o Terminal Intermodal de Campanhã, a requalificação da Praça da Corujeira e o projeto do Matadouro, o futuro empreendimento do Monte da Bela constitui uma das pedras de toque do novo eixo de desenvolvimento da freguesia de Campanhã, e é uma peça-chave na transformação e qualificação desse território.
O concurso público de empreitada dos edifícios de habitação e das respetivas obras de urbanização está já lançado, estimando-se um investimento de mais de 16 milhões de euros para a construção dos mais de 116 fogos destinados à Câmara Municipal, e para a construção e requalificação dos arruamentos e espaços públicos a integrar no domínio público. Este é o primeiro grande investimento municipal da política de habitação acessível no terreno, tendo-se mais uma vez aliado a preocupação relativa à habitação dos portuenses com a qualificação e regeneração do território.
