4 Janeiro, 2021

Porto, o Nosso Movimento – Associação Cívica congratula-se com a intermunicipalização da STCP. Uma vitória para a cidade e para as “Contas à moda do Porto”.

O Porto, o Nosso Movimento – Associação Cívica congratula-se pela conclusão do processo de intermunicipalização da STCP – Sociedade de Transportes Colectivos do Porto. Trata-se de mais uma vitória para a Cidade e para a Região e do cumprimento de uma exigência do Movimento Independente, que sob a liderança de Rui Moreira na Câmara do Porto, formalizou, no anterior mandato autárquico, um acordo com o Estado Central que viabilizava a devolução da STCP à gestão municipal. A transferência está agora concluída, após o Governo ter assumido o passivo financeiro da empresa, que somava cerca de 16 milhões de euros. Esta condição negocial, assente no princípio das “Contas à moda do Porto”, afigura-se essencial para dar início ao novo ciclo da operadora de transportes públicos, focado na melhoria da oferta e da qualidade do serviço.

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É o culminar de um processo iniciado em 2015, aquando do acordo firmado entre o Presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, e o ex-Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. A intermunicipalização da STCP dá-se agora por concluída com o regresso à esfera da gestão municipal, após quase meio século de estatização.

É igualmente um desfecho elucidativo da capacidade do Movimento Independente em sensibilizar, negociar e fechar com o Governo – fosse ele de direita ou de esquerda – as condições para que a transferência se efectivasse: uma transferência sem ónus, livre de dívidas e com injecção de capital assegurada para os investimentos programados.

O princípio foi sempre absolutamente claro, como, aliás, expressa o Manifesto Eleitoral sufragado pela maioria dos portuenses, em Outubro de 2017: “a gestão dos transportes deve estar a cargo de quem está mais próximo do território, dos cidadãos e, como tal, dos problemas e das soluções para os resolver”.

Sob a liderança da Câmara do Porto – cidade onde além de a STCP ser a operadora de transportes exclusiva, é também o território onde a empresa realiza mais de 50 por cento da produção quilométrica – a STCP passará a prestar um serviço mais próximo dos cidadãos, respondendo com maior eficácia às suas necessidades de mobilidade.

Com o apoio à gestão dos cinco concelhos vizinhos onde a rede opera (Gondomar, Maia, Matosinhos, Valongo e Vila Nova de Gaia), o novo modelo de governação, como sempre defendeu o Movimento Independente e o Porto, o Nosso Movimento – Associação Cívica reafirma, vem objectivar uma cobertura geográfica mais equilibrada, com base no fomento da coesão social e na racionalidade da oferta, com preocupações de natureza ambiental – dando continuidade à política de renovação da frota de empresa, aumentando significativamente a cota de veículos alimentados por fontes energéticas não poluentes, criando condições que permitam conseguir um acréscimo da velocidade média de circulação dos autocarros e, por consequência desta conjugação de medidas, melhorando a qualidade do serviço prestado aos portuenses.

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